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Autor: Elaíze Farias
05 de Nov de 2014
Após sua criação em 1980, o Parque Nacional do Jaú provocou a saída de centenas de famílias ribeirinhas que viviam em toda a extensão deste afluente do rio Negro.
O deslocamento das famílias ocorreu ao longo de mais de 30 anos sob uma severa atuação do antigo IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal). Hoje, às margens do rio Jaú, além do Tambor, a ocupação humana se restringe a três e quatro famílias ribeirinhas vivendo em quatro localidades: Seringalzinho, Cachoeira, Patauá e Lázaro.
Sebastião Ferreira, que foi o primeiro presidente da Associação dos Moradores Remanescentes de Quilombo da Comunidade do Tambor, conta que houve promessa de indenização às famílias, mas isto nunca aconteceu. Anos atrás, por meio da Associação e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Airão (STRNA), as famílias entraram na justiça pedindo ressarcimento pela saída forçada do Jaú. O processo continua tramitando na justiça.
Nos últimos anos, a relação dos moradores do Tambor com o escritório local do ICMBio se amainou e não há registros de conflitos entre o órgão do Parque Nacional do Jaú e a comunidade.
"Muito depois é que a gente foi entender que a criação do Parque veio de cima para baixo. Não houve consulta e muitas famílias tiveram que sair. Depois, chegou a base de fiscalização e a pressão aumentou. Ninguém mais podia plantar, roçar ou tirar uma madeira. Quando a gente começou a ler e a conhecer as leis é que foi atrás dos direitos", relembra Ferreira.
Autor do livro "O Panóptico Verde" (Editora Valer/Fapeam), o sociólogo Luiz Fernando Santos desenvolveu pesquisa tratando do impacto da política de proteção ambiental sobre as populações tradicionais na Amazônia. Ele diz que a saída era provocada por uma série de interdições ao uso dos recursos e acesso a serviços básicos.
"Encontrei muitos desses ex-moradores do Parque Nacional do Jaú morando na periferia de Novo Airão, Barcelos e Manaus. Em Manaus, encontrei alguns deles trabalhando como camelôs no centro", relata o pesquisador.
Santos diz que o caso específico do Tambor tem um agravante: uma política de governos que insiste em negar a presença de quilombolas no Amazonas.
"O silenciar é a estratégia para negar o outro. No caso dos moradores do Tambor, a retirada dos moradores ainda é uma saída fácil para o Estado brasileiro, que assim se livra de mais um imbróglio com sobreposição de áreas diversas", diz Santos.
Parque Nacional do Jaú tem pouca estrutura de fiscalização
O rio Jaú tem aproximadamente 300 quilômetros de extensão e uma área de drenagem de aproximadamente 10 mil quilômetros quadrados, segundo João Siqueira, que realizou estudos na área. Contabilizando suas centenas de nascentes, o Jaú possui uma extensão total de cerca de 5.700 quilômetros de vias fluviais.
Em 2000, o Parque Nacional do Jaú foi considerado Patrimônio Mundial pela Unesco. No site do ICMBio é possível obter mais informações sobre o Parna Jaú.
Mas em um território natural tão extenso e rico é complexo e difícil de se realizar vigilância e fiscalização. São comuns invasões de pessoas em busca de produtos de caça e pesca. Moradores da comunidade do Tambor relatam aumento de invasões no Jaú e redução de algumas espécies da fauna sobretudo quelônios. "Este ano a gente sentiu que houve diminuição. Os tracajás acabaram muito rápido", disse Maria Helena de Assis.
O ICMBio mantém um posto flutuante de fiscalização no início do rio Jaú, onde apenas um ou dois agentes (terceirizados) mantém vigilância. É raro o órgão realizar ações nos diversos "furos", lagos e paranás da bacia do Jaú para flagrar infrações ambientais. Em 2014, nenhuma operação foi realizada.
Em geral, os invasores entram em rabetas (pequena canoa com motor), sem fazer barulho na proximidade do posto do ICMBIo.
A chefe do Parque Nacional do Jaú, Mariana Malei, aponta carência de pessoal para o Jaú e sobrecarga de equipe, uma realidade que ocorre em todas as unidades de conservação do país, destaca ela. Para o Jáu, são quatro analistas ambientais, três deles efetivos, pois um está de licença médica. "Todos somos fiscais e temos esta atribuição além de todas as outras. Atualmente, além da proteção, trabalhamos outros cinco programas de gestão: integração com o entorno, uso público, pesquisa e monitoramento, educação ambiental e administração", explica Mariana.
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