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Criação de UCs precisa avançar, diz Imazon

www.emtempo.com.br
Autor: Renan Albuquerque
10 de abr de 2007

A criação de unidades de conservação (UCs) na Amazônia não está sendo tão vigorosa quanto o governo federal planejou realizar, por meio do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e do Plano Nacional de Florestas, até o ano de 2015. A estimativa é do Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (Imazon). Segundo levantamento, apesar dos avanços percebidos nos últimos 16 anos, quando 42,1% das áreas amazônicas passaram a ser reconhecidas como áreas protegidas, é preciso acelerar as atividades de implementação de UCs para que não ocorram gargalos no cumprimento das metas. Números da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), todavia, ressaltam posição de destaque do Amazonas diante do cenário nada animador.

Segundo dados do Imazon, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) quer que daqui a cinco anos 285 mil Km2 da região estejam sob o regime de área de proteção integral. Para tanto, falta dar status jurídicos a outros 145 mil Km2 da Amazônia. Do mesmo modo, o objetivo do Plano Nacional de Florestas de 2000, de consolidar 500 mil Km2 de Florestas Nacionais e Estaduais na região até 2015 ainda está a 223 mil Km2 distante do seu ponto final, portanto, menos da metade foi feito. Perto mesmo está apenas o objetivo do Arpa de criar Reservas Extrativistas na floresta amazônica. A meta de 90 mil Km2 postos de lado para o extrativismo já foi alcançada em 92%.

Os casos mais graves da falta de cumprimento das metas estão relacionados aos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso, onde a agricultura, sobretudo a soja, tem se expandido a um ritmo maior que o das unidades de conservação. Nesse contexto, os três Estados estão, atualmente, barrando o aumento no volume de UCs criadas. No Amazonas, entretanto, acontece o inverso. Dados da SDS mostram que 16,46 milhões de hectares florestais de unidades de conservação foram criados até 2006, entre Reserva Biológica (Rebio), Parque Estadual (Parest), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Área de Proteção Ambiental (APA), Floresta Estadual (Floe) e Reserva Extrativista (Resex). Segundo consta no relatório geral da SDS sobre os quatro primeiros anos de gestão do atual secretário Virgílio Viana, o desafio agora é orientar a população rural na adoção de atividades econômicas mais vantajosas, baseadas no uso sustentável da floresta.

A SDS justificou ainda que pôs em prática um plano para implementar secretarias municipais de meio ambiente nos três únicos interiores onde ainda não existe órgão específico para tratar do tema. Tonantins, Atalaia do Norte e Novo Aripuanã são os locais onde o governo quer investir para a consolidação das secretarias, o que ajudaria na resolução de estudos para viabilizar UCs. Além disso, percentual do órgão indica que 94% dos 62 municípios amazonenses já possuem órgãos municipais especializados para atividades referentes ao meio ambiente, sendo 68% deles conjugados a outras secretarias, o que incrementa a criação de unidades em áreas de difícil acesso.
Por outro lado, o avanço da agropecuária no Mato Grosso e em Rondônia concorre para barrar as iniciativas governamentais. Quarenta e cinco por cento da fronteira agrícola do país está lá, afirma
Carlos Cerri (USP), pesquisador que comanda uma equipe de 17 alunos de pós-graduação que palmilha os dois Estados fazendo investigações para uma pesquisa que tem a parceria da Nasa e de três universidades do exterior.

Do lado do Mato Grosso, Rondônia e Pará, o Imazon atestou que, de 2000 até 2006, a média de queimadas e devastação em geral foi para 20 mil quilômetros quadrados, sendo que os motivos são diversos para o desflorestamento. O mais reincidente, no entanto, é a abertura de áreas para o agronegócio em larga escala, justificado pelas travas no número de UCs criadas por Arpa e Plano Nacional de Florestas, que se não atingir as metas até 2015 pode gerar complicações ao desenvolvimento sustentável na Amazônia, conforme indicativo do Imazon.

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