Criação de novas reservas mudou visão de senadores

Até pouco tempo atrás a maioria dos senadores não tinha a dimensão exata do problema fundiário indígena porque analisava a questão a partir de fatos localizados, principalmente na Amazônia. Mais articulados, os defensores de extensas reservas passavam para a imprensa nacional a idéia de que os conflitos eram articulados por políticos aliados a fazendeiros, contra os índios.
Agora, na medida em que surgem problemas em Estados como Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, foi percebida a dimensão do avanço demarcatório pela Funai. A partir desta constatação, há uma forte corrente no Senado que quer por fim a este ímpeto. O fato comprovador na mudança de visão dos parlamentares é que 53 senadores assinaram um pedido de CPI para investigar a questão de terras indígenas.
Presidente da Comissão Temporária Externa do Senado para avaliar as questões indígena e fundiária no país, Mozarildo Cavalcanti acredita que o clima é propício para aprovar as medidas legislativas necessárias à correção de eventuais distorções.
Ele disse que os membros da comissão têm tido, majoritariamente, participação ativa nos trabalhos. Os que não são membros da comissão acompanham e apóiam as medidas, sinalizando o interesse em resolver a questão, definitivamente, no mais curto espaço de tempo possível.
"Não acreditamos que através de seus agentes o Governo Federal venha a fazer gestões junto aos senadores para retardar a solução definitiva do problema. Afinal, o presidente Lula da Silva está esperando a conclusão dos trabalhos tanto no Senado quanto na Câmara, para decidir sobre a homologação das reservas indígenas que apresentam algum grau de conflito em relação à pretensão da Funai. O presidente tanto quer evitar os atuais, quanto impedir que outros conflitos possam ocorrer no país", observou o senador.
Conforme Mozarildo Cavalcanti, não resta dúvida que há muito tempo o governo brasileiro vem sendo pressionado por entidades estrangeiras para demarcar e homologar extensas reservas indígenas. Para ele, o pouco caso da Funai diante da divergência de opiniões entre índios e índios demonstra que a Funai é apenas uma coadjuvante da política indigenista, e não a entidade que deveria defender os reais interesses dos índios brasileiros.
"Entre os dados colhidos até agora, o que mais nos chamou a atenção foi que o Cimi é o grande coordenador das ações de mobilização e convencimento, orientando os índios no sentido de que eles dirijam suas ações de acordo com o pensamento de ONGs articuladas com ele (Cimi). Estas ONGs não só repercutem distorcendo os acontecimentos, como financiam outras ONGs, como é o caso do CIR em Roraima, para criarem fatos que constranjam o governo brasileiro a seguir aquilo que estrategicamente foi urdido pela grande coordenação nacional desta questão fundiária", declarou Mozarildo Cavalcanti.
O próximo passo da comissão será elaborar o relatório apresentando as propostas legislativas (que podem ir desde um decreto até uma emenda constitucional) e também encaminhar as sugestões ao Executivo. Mozarildo Cavalcanti acredita que até o final deste mês a comissão concluirá as propostas para submetê-las à apreciação do plenário.