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18 de Nov de 2010
O Amazonas tem atualmente 62 municípios, mas um projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB/AM) prevê a criação de 28 municípios no Amazonas. O objetivo, segundo o parlamentar, é criar os novos municípios em 2011.
"Nas eleições municipais, em 2012, esses municípios devem ser instalados podendo assim participar das eleições para escolha de seus representantes. É preciso lembrar que em ano eleitoral não é permitido aprovar esse tipo de matéria", explicou Eron.
Em reunião do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Região Metropolitana de Manaus, ontem (17), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), se posicionou contrário a possibilidade de criação de novos municípios no Amazonas.
"Para se criar um município é necessário a comunidade aceitar. Um estudo de viabilidade e a criação dos municípios deverá ser dirigida à Assembleia Legislativa do Estado. Acredito que o Amazonas não necessita disto, porque temos primeiramente que cuidar dos já existentes. Esta possibilidade deve ser descartada", disse Carijó.
Reunião de Trabalho
No início de novembro, uma reunião para discutiu a viabilidade da criação dos novos município na Assembleia Legislativa, com representantes da Secretaria estadual de Planejamento(Seplan), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam).
Na ocasião, Eron explicou a proposta de criação de 28 municípios é passível de "ajuste". "Pode aumentar ou diminuir, de acordo com o entendimento dos colegas deputados",disse.
Oficialmente, o Poder Legislativo solicitará dos órgãos que participaram da reunião, os dados para se ter a base legal para criação dos municípios, para a realização de plebiscito até o dia 15 de dezembro do próximo ano. A previsão é que os municípios sejam instalados em 2012.
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