Crescentes latifúndios

Crescentes latifúndios

Disse o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) que "quando todas as terras tiverem sido homologadas, os índios serão donos de uma área que pode chegar a 13,5% do território nacional". Não sabemos se nessa estimativa o antropólogo Mércio Pereira Gomes está sendo otimista ou pessimista. Mas, se considerarmos a pressão crescente pela demarcação e homologação de novas áreas indígenas ou levarmos em conta os cálculos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica, para a qual existem "outras 200 comunidades com direito a ter suas próprias terras" - além das já reconhecidas oficialmente -, nada indica que haverá limite para o latifúndio indígena, de crescimento incessante no território nacional.

Diga-se desde logo que não é criticável o fato de as comunidades indígenas serem cada vez mais ouvidas em suas reivindicações, adquirindo um poder de negociação em relação aos projetos de exploração de recursos - como extração de minérios, produção de energia ou construção de rodovias - em áreas que de alguma forma afetem seu hábitat. Muitas vezes, embora nem sempre, os interesses de preservação de áreas indígenas coincidem com a necessidade de conservação de ecossistemas e da biodiversidade, ou do desenvolvimento sustentado, que evite déficits ambientais. Há que se impor limites, no entanto, seja por razões técnicas, seja por simples bom senso, aos desejos de expansão das reservas e ao poder de veto das comunidades indígenas, em relação a projetos indispensáveis à vida socioeconômica das regiões.

Matéria de Roldão Arruda, em nossa edição de domingo, esboçava um mapa da grande mesa de negociações que empresas ou o poder público têm mantido com comunidades indígenas, em razão de importantes projetos, alguns casos já resolvidos e outros ainda em pendência. Pela Usina de Balbina os índios uaimiri-atroaris, que tiveram parte de suas terras inundadas, recebem recursos da Eletrobrás; o projeto da Usina de Belo Monte está paralisado porque sua construção pode afetar a vida de nove tribos indígenas, que vivem numa área de 5,3 milhões de hectares; no projeto Ferro-Carajás a Cia. Vale do Rio Doce rompeu o acordo que mantinha com os xicrins, que não estavam satisfeitos com os R$ 569 mil que recebiam mensalmente da empresa; na área do gasoduto Coari-Manaus a Petrobrás teve que adotar política de compensação em favor de sete comunidades indígenas; nas Usinas de Santo Antonio e Jirau o risco de afetar comunidades indígenas (além de questões ambientais) paralisou os dois projetos do consórcio Furnas e Odebrecht; o asfaltamento da Rodovia BR-163, de 1.780 km, ligando Cuiabá a Santarém, esbarra na resistência dos índios caiapós; por estar, em parte, em terras indígenas, o projeto Onça Puma, de mineração de ferro-níquel da Vale do Rio Doce, enfrenta problemas.

Não se pode dizer que o governo Lula tenha contribuído substancialmente para o aumento dos latifúndios dos índios porque, tendo o presidente homologado 65 áreas indígenas em seus primeiros quatro anos, ficou na média de 16,2 terras por ano, enquanto seu antecessor já atingira a média de 18,1 por ano. De qualquer forma, com a demarcação da área Trombeta Mapuera, entre Amazonas, Pará e Roraima, que deve ser homologada pelo presidente Lula em julho, cerca de 4 milhões de hectares estarão na posse dos grupos indígenas hixcariana, uai-uai e outros mais isolados, o que significa uma população que não ultrapassa 500 pessoas. E é bom saber que, na posse de 110 milhões de hectares de terra, os indígenas já controlam 12,9% do território nacional - pouco sentido tendo, pela própria estrutura com que se formou o mundo ocidental, o argumento "histórico" de que os índios eram donos de todo o nosso território, já que parece inviável a possibilidade de devolvê-lo...

É preciso respeitar o poder de negociação das tribos, mas também estabelecer limites ao aumento de reservas, tendo em vista os interesses gerais da população brasileira, no campo do desenvolvimento sustentado e de suas conseqüências econômicas, sociais, culturais e ambientais.

OESP, 19/01/2007, Notas e Informações, p. A3