Cresce extração irregular de areia

Cresce extração irregular de areia
Motivada pelo aquecimento da construção civil, a atividade produz grande impacto ambiental na várzea dos rios

Afra Balazina

O aquecimento da construção civil nos últimos anos no Estado de São Paulo pode ter gerado um grave efeito colateral: o aumento da extração ilegal de areia. Imagens de satélite apontam o crescimento da retirada do minério no Vale do Paraíba de 2004 a 2008 e atestam que metade das cavas em funcionamento - buracos onde ficam as máquinas que drenam a areia - está em situação irregular.

A retirada do minério produz grande impacto ambiental nas várzeas dos rios. Para instalar a mineração, a área é desmatada. A compactação do solo nos locais onde se deposita a areia extraída e onde as máquinas circulam dificulta a regeneração da vegetação quando a atividade no local é encerrada. Também pode ocorrer contaminação do solo e da água por combustíveis e óleo lubrificante usados nas máquinas e caminhões.

As áreas onde a exploração da areia é permitida foram definidas há dez anos pelo Estado no zoneamento minerário (espécie de Plano Diretor), mas as empresas não têm respeitado os limites. Levantamento recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) concluiu que 40 das 81 cavas de areia em funcionamento no Vale do Paraíba avançam sobre locais que não poderiam ter extração. O maior descontrole ocorre em Tremembé e Caçapava - no primeiro município há 11 cavas irregulares e no segundo, 9.

Segundo o Inpe, o número total de buracos, contando os desativados, passou de 257, em 2004, para 281, em 2008. O número de cavas não é igual ao de empresas - um proprietário pode ter mais de uma cava.

Estudo da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) também aponta que a região é responsável por mais de 50% da produção de areia que abastece a Grande São Paulo. Misturada ao cimento, ela é usada para erguer moradias. Números do setor imobiliário dão uma ideia do crescimento da demanda pelo material. O consumo de cimento no Estado subiu de 9,1 mil toneladas, em 2004, para 13,4 mil toneladas, em 2008, de acordo com o sindicato da construção.

"São Paulo cresce e a areia usada na construção civil vem do esburacamento do Vale do Paraíba", diz Carlos Bocuhy, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental. Ele afirma que a mineração está destruindo o leito do Rio Paraíba do Sul e teme que o Estado anistie mineradores que atuam ilegalmente.

A reportagem visitou portos de areia em Tremembé. A paisagem lembra imagens lunares. Há crateras e grandes lagos, além de muita poeira. Quando um caminhão carregado passa, tudo ao redor fica branco.

MAIOR DEMANDA

Para o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Haruo Ishikawa, há uma relação entre o aquecimento da construção civil e o aumento da extração de areia na região. "Se há mais construção, com certeza é preciso mais areia", diz. "Os anos de 2007 e 2008 foram muito bons para o setor. No fim do ano passado houve um decréscimo com a crise, mas em março teve uma retomada."

Dados do Anuário Mineral Brasileiro indicam que somente entre 2004 e 2005 a quantidade de areia extraída no Estado passou de 31,8 milhões para 49,9 milhões de metros cúbicos - um crescimento de 56,9%.

Segundo Marcelo Minelli, diretor de licenciamento e gestão ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Vale do Paraíba é a região do Estado com o maior adensamento da atividade. "E não há uma forma de fazer extração sem causar degradação", diz.

Sobre o estudo o Inpe, ele afirma que os dados estão sendo "avaliados" pelo Instituto Geológico. Minelli argumenta que a carta do zoneamento feita em 1999 não está georreferenciada e, por isso, pode haver imprecisões quando comparada às imagens de satélite. "Mas não estamos dizendo que o trabalho está errado", afirma, acrescentando que fiscalização recente localizou duas mineradoras irregulares.

"A grande pergunta é quem vai recuperar as áreas degradadas. Não vejo o empreendedor colocando a mão no bolso", diz Vicente Cioffi, do Fórum Permanente em Defesa da Vida.

Sindicato quer novas áreas para mineração
Entidade defende filiados e diz que atividade é exercida de forma legal; para Cetesb, zoneamento não muda

Afra Balazina

O Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo (Sindareia) informou que orienta seus filiados a exercerem suas atividades conforme as leis federal, estadual e municipal.

"Ao ampliar suas atividades, os mineradores de areia deverão fazê-las obtendo as respectivas licenças. Não vemos outra maneira. É assim que orientamos e recomendamos", diz o presidente do sindicato, José Ovídio de Barros, por e-mail.

Ele confirmou, porém, que o Sindareia tem solicitado ao governo estadual que estude a inclusão de novas áreas de mineração no zoneamento do Vale do Paraíba.

Apesar da pressão do setor, a Cetesb nega a possibilidade de ampliar a área permitida para a atividade na região. "Não estamos pensando em rever o zoneamento", afirmou Marcelo Minelli, diretor de licenciamento e gestão ambiental da Cetesb.

PREFEITURAS

Os governos municipais têm atitudes diferentes em relação à mineração. São José dos Campos, por exemplo, proibiu a extração há 12 anos. As demais cidades do Vale do Paraíba permitem a atividade.

Algumas prefeituras da região procuradas pela reportagem alegaram que a competência para licenciar mineração é do Estado e da União - elas dariam apenas apoio ao licenciamento.

Mas os municípios podem ter normas mais rigorosas do que a proposta pelos governos federal e estadual.

O secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Caçapava, Carlos Henrique de Oliveira Silva, afirmou desconhecer os dados do Inpe. "Mas cabe ao Estado a fiscalização das cavas. Não tenho competência para multar um porto de areia. Além disso, em Caçapava não temos condição de manter um corpo técnico para cuidar do assunto", argumentou.

A prefeitura de Tremembé informou que, se for necessário, vai atuar com o curador municipal do Meio Ambiente para impedir que novas cavas sejam abertas fora da zona minerária.

Ralph Nunes Ferreira Leite, engenheiro agrônomo da prefeitura de Taubaté, admitiu que duas empresas têm cavas fora da área de mineração, mas destacou como positiva a recuperação dos locais degradados.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Jacareí, o município tem monitoramento periódico dos portos de areia por meio de uma empresa contratada. A prefeitura afirmou ter solicitado recursos ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para elaborar um plano de mineração com o objetivo de aprimorar o licenciamento e o controle da atividade minerária.

A secretaria disse também monitorar os portos desativados para o cumprimento da recuperação das áreas. "Jacareí adotou como prioridade a preservação e recuperação ambiental", disse o secretário municipal de Meio Ambiente, José Roberto da Silva.

OESP, 13/09/2009, Vida, p. A23