Cresce a economia, diminui a floresta

Cresce a economia, diminui a floresta
Desmatamento Para além de interesses econômicos e políticos, a retomada do ritmo da devastação florestal deveria servir para estimular um debate sério sobre a Amazônia

Jaime Luccas

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto e dezembro do ano passado, a Amazônia teria perdido 3.200 KM2 de florestas, bem acima dos números registrados nos dois anos anteriores. Além disso, a divulgação dos 36 municípios que mais desmataram no período gerou protestos de prefeitos, do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e até de áreas dentro do governo federal. A polêmica sobre os números exatos da área desmatada acaba servindo como cortina de fumaça que esconde responsabilidades e embaça a visão na busca de soluções para o problema. O fato é que o processo de devastação da maior floresta tropical do mundo continua avançando - e está fora do controle do Estado. E não é demais lembrar que cerca de 75% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa têm origem no desmatamento e nas queimadas.
"A polêmica em torno dos dados do Inpe não passa de uma estratégia diversionista dos setores produtivos, de governadores e prefeitos, de algumas áreas do governo federal e até da mídia. A verdade é que a dinâmica do desmatamento não se alterou nos últimos anos. E ela é determinada pela questão econômica", avalia Adriana Ramos, coordenadora da Iniciativa Amazônica do Instituto Socioambiental (ISA). Como outros pesquisadores e ambientalistas, Adriana reconhece os esforços que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vinha fazendo para conter a destruição da floresta. "Mas os dados atuais evidenciaram que esses esforços não são suficientes. Ficou claro que a dinâmica econômica e as forças do mercado têm mais poder e maior capacidade de estruturação do que o Estado brasileiro", afirma a ambientalista.
Entre os vetores que ditam o ritmo da derrubada da mata, a criação de gado e o plantio de soja ocupam o primeiro lugar. A constatação de que o futuro da floresta amazônica está cada vez mais ligado ao mercado mundial de commodities foi evidenciada por um estudo de um grupo de cientistas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Woods Hole Research Center e da Universidade da Flórida. Segundo o estudo, publicado em 2007 na revista "Conservation Biology", o desmatamento da Amazônia aumenta ou diminui conforme as oscilações nos preços da soja e da carne, além da relação cambial entre o Real e o dólar.
Tomem-se, por exemplo, os anos de 2003 e 2004, período em que o Real estava desvalorizado e os preços da carne e da soja estavam altos, sustentados pela maior demanda européia - logo depois da epidemia da vaca louca - e também chinesa. Resultado: entre agosto de 2003 e agosto de 2004, a área desmatada na Amazônia atingiu o recorde de 27.400 km'. No período seguinte, a cotação do dólar começou a cair e houve queda também nos preços internacionais da carne e, principalmente, da soja. Conseqüência: a área desmatada caiu para 11.200 km2 no período entre agosto de 2006 e agosto de 2007.
É justo reconhecer que nesse período houve um maior esforço do Governo para coibir a devastação e criar novas áreas de conservação. Mas é sintomático que o desmatamento comece a crescer a partir do segundo semestre, acompanhando a trajetória de aumento nos preços dos grãos. A cotação da soja praticamente dobrou nos últimos 12 meses, atingindo o mais alto patamar das últimas três décadas. Coincidentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 12 dos 36 municípios que mais desmaiaram em 2007 aumentaram a área plantada.
A soja ocupa cerca de 15% das áreas agrícolas na Amazônia. O fator preocupante é que a área plantada cresceu a uma taxa superior a 15% ao ano, entre 2000 e 2005. E agora, a perspectiva de um longo período de preços altos poderá acelerar a abertura de novas lavouras.
Carne da floresta
Mas se existe a preocupação com o cultivo da soja, é na pecuária bovina extensiva que se encontra a principal causa da derrubada da floresta amazônica, é o início do ciclo que depois financia as pastagens e novas derrubadas.
A pecuária ocupa hoje cerca de 80% da região de floresta transformada em terras agricultáveis. Praticamente, todo o aumento do rebanho brasileiro nos últimos 30 anos ocorreu na Amazônia, além da transferência de parte do que estava alocado em outras regiões.
Na década de 60, a Amazônia somava 1 milhão de cabeças de gado. Hoje, existem mais de 75 milhões. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) calcula que dos 30,6 milhões de hectares desmatados entre 1990 e 2006, nada menos que 25,3 milhões se devem ao avanço da pecuária. Não por acaso, os maiores produtores de carne estão exatamente nos municípios paraenses onde há mais desmatamento: São Félix do Xingu, Conceição do Araguaia, Marabá, Redenção, Cumaru do Norte, Ourilândia e Palestina do Pará. "A questão é que a pecuária pode ser implantada com baixo nível de investimento, mesmo nas regiões que tem pouca infra-estrutura e não exige mão-de-obra qualificada. Além disso, grande parte dos ganhos da atividade vem da ocupação de novas áreas e da valorização da terra", explica Oriana Almeida, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisadora associada ao Ipam.
Mas a criação de gado só se expande porque há cada vez mais gente querendo comer mais carne - e carne barata. Essa é uma questão crucial. Também não se incorporam outros custos sociais já que não é incomum o uso ilegal de terras públicas, a sonegação de impostos e o desrespeito às leis trabalhistas. Nada menos do que 62% dos casos de trabalho escravo descobertos, nos últimos anos, foram em fazendas de pecuária.
Para o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, "o setor produtivo precisa entender que ali na Amazônia chove nas pastagens e na lavoura não porque é um agrado de Deus, porque o produtor é um bom sujeito. Chove porque há toda uma floresta e um ecossistema que favorecem o clima".
O pé no freio
A questão central, portanto, é saber como frear a devastação da floresta, superando a aparente dicotomia entre desenvolvimento e preservação dos recursos naturais. "Em primeiro lugar precisamos enfrentar o problema cultural, ideológico, que exige mudança de mentalidade dos governos e dos agentes econômicos.
Porque o modelo fundado no consumo como parâmetro de desenvolvimento é insustentável. É um buraco sem fundo, do ponto de vista do uso dos recursos da natureza", argumenta Adriana Ramos, da Iniciativa Amazônica do Instituto Socioambiental (ISA). De acordo com ela, o Brasil poderia fugir desse modelo e conceber o desenvolvimento a partir do seu patrimônio de diversidade ambiental. Em outras palavras, significa adotar outros indicadores - como os benefícios às populações locais e a melhoria da qualidade de vida das pessoas - para medir o desenvolvimento, e não apenas o crescimento do PIB e a acumulação de riqueza.
Em busca de soluções consistentes e duradouras para frear a derrubada da floresta, um grupo de nove organizações ambientalistas lançou, em outubro do ano passado, o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. A idéia é estabelecer um amplo compromisso entre os vários setores da sociedade e os governos para adotar medidas que garantam a preservação da floresta, a conservação da biodiversidade, e para manter o modo de vida de milhões de pessoas que vivem da floresta.
Nesse pacote de medidas estão desde o fortalecimento das estruturas federais e estaduais de controle até a compensação financeira para aqueles proprietários que não desmatam. "Se os órgãos ambientais conseguirem reprimir o desmatamento ilegal e fizerem cumprir a lei que determina a manutenção de 80% da propriedade como reserva legal com mata nativa, já será um grande avanço, pois conseguiremos manter de pé cerca de 80% da floresta amazônica", reforça Oriana Almeida, professora da UFPA. Para ilustrar a incapacidade do Estado brasileiro de controlar e punir as ilegalidades, Leitão lembra que menos de 2% das multas aplicadas pelo Ibama conseguem ser, efetivamente, cobradas pelo Governo.
Mais crédito e tecnologia
É preciso reorientar as políticas de financiamento público, cortando o crédito para os setores que desmatam ilegalmente, especialmente a pecuária e o cultivo da soja, e ampliando-o para atividades baseadas na manutenção da floresta. Hoje, milhares de pessoas na Amazônia estão envolvidos em uma enorme gama de atividades de subsistência que vai da pesca e do artesanato indígena à produção de frutas e derivados ou à coleta de produtos florestais. "Essas atividades precisariam ser incentivadas e desenvolvidas, além de criar estruturas de comercialização para se tornarem mais rentáveis. Senão, também a população local, será tentada a derrubar a mata para colocar o boi, que dá muito mais dinheiro, e de forma rápida", argumenta Leitão.
O investimento em Ciência e Tecnologia voltadas para a região amazônica é outra estratégia importante para desenvolver atividades típicas da floresta. Além das atividades tradicionais, há um enorme potencial oferecido pela biodiversidade amazônica na área de alimentos, cosméticos e medicamentos, entre outros. "Mas veja o caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do governo federal. Ela está basicamente a serviço do agronegócio exportador. Esses recursos poderiam ser canalizados para pesquisar o aproveitamento da nossa biodiversidade!", critica Adriana. De fato, foram os investimentos da Embrapa em pesquisa que permitiram ao Brasil se tornar competitivo em áreas como soja, milho, álcool combustível, eucalipto, algodão, aves, suínos e pecuária bovina, para citar alguns. "Esses setores se desenvolveram à custa de investimentos públicos em Ciência e Tecnologia e de fortes subsídios dos governos. Por que não se faz o mesmo com atividades alternativas para preservar a floresta tropical?", questiona Leitão. Na visão dos pesquisadores e ambientalistas está mais do que na hora de o Brasil começar um mutirão científico para conhecer as riquezas amazônicas e pesquisar formas de aproveitá-las sem destruir a floresta. "Para isso é preciso dar um basta ao desmatamento, senão a floresta vai acabar antes que se consiga conhecer todo o seu potencial", afirma o ambientalista.
Outra idéia defendida no Pacto pelo Fim do Desmatamento é que a floresta e aqueles que a preservam deveriam ser recompensados financeiramente pelos serviços ambientais que oferecem. Ou seja, a mata preservada está prestando um serviço aos outros setores econômicos e à população inteira. Ela ajuda a regular o regime de chuvas, mantém a biodiversidade, é um gerador de sementes de novas plantas e combate o efeito estufa, entre outros benefícios. "Isso deveria ser recompensado por quem se beneficia desses serviços", diz Leitão.
É claro que muita madeira vai cair até que os líderes políticos e atores econômicos globais se convençam de que a floresta em pé tem um valor econômico. Entretanto, o próprio governo brasileiro teria condições de fazer muito mais pela Amazônia.

O que pressiona a floresta

Madeira e carvão siderúrgico -a retirada da madeira nobre é o primeiro passo no processo de devastação. Grande parcela da floresta se transforma em carvão para abastecer as siderúrgicas;

Pecuária bovina - A área para a pecuária ocupa cerca de 80% da extensão florestal derrubada para a agricultura. Há quarenta anos, o rebanho bovino da Amazônia era de 1 milhão de cabeças. Hoje, são mais de 75 milhões;

Soja - A leguminosa ocupa cerca de 5% das áreas agrícolas na Amazônia. A área plantada cresceu a uma taxa superior a 15% ao ano, entre 2000 e 2005;

Biocombustíveis - A safra de cana na Amazônia Legal aumentou de 17,6 milhões de toneladas para 19,3 milhões no período 2007/2008;

Obras de infra-estrutura - O desmatamento é maior em toda a região da Transamazônica, da Belém-Brasília (Pará), da BR-364, em Rondônia, e se intensifica na região da BR-163, com a pavimentação da Cuiabá-Santarém.

Como frear a devastação

Política de crédito - proibir o financiamento público ou privado de atividades predatórias e incentivar o crédito àqueles empreendimentos voltados para a manutenção da floresta e a melhoria da renda das populações locais;

Fiscalização e controle - melhorar a infra-estrutura dos órgãos ambientais para fiscalizar, controlar e punir os desmatamentos ilegais;

Aproveitamento de áreas degradadas - incentivar o uso das terras agricultáveis que já foram abandonadas ou são subutilizadas. O Brasil acumula cerca de 2,8 milhões de quilômetros quadrados de terras agricultáveis (70% ocupados pela pecuária com baixos níveis de produtividade);

Ciência e Tecnologia - direcionar os investimentos públicos para programas de pesquisa re' [acionados ao uso da biodiversidade amazônica;

Pagamento pelos benefícios ecológicos -recompensar financeiramente proprietários e comunidades que não desmatam pelos serviços ambientais gerados pela floresta; incentivar quem ainda não desmatou o equivalente aos 20% da propriedade permitidos por lei, para que mantenham a mata de pé;

Infra-Estrutura - privilegiar obras voltadas para as atividades tradicionais da região e não apenas as grandes obras vinculadas ao agronegócio exportador, vilão do desmatamento.

Cidade Nova n. 3, mar 2008, Brasil, p. 16-20