CPI das ONGs investiga repasses da Funasa para Unb

Dor de cabeça para o presidente nacional da Funasa, o advogado cearense Danilo Forte. A CPI das ONGs investiga o repasse de R$ 150 milhões da Funasa para a Universidade de Brasília(Unb) nos anos de 2006 e 2007. O presidente da CPI, senador Raimundo Colombo, quer saber como toda essa dinheirama foi gasta. A CPI já foi informada que esses recursos foram enviados pela Funasa para a Unb investir em programas de apoio aos indígenas, só que a comissão de investigação quer todos os detalhes e comprovantes dos gastos realizados nas aldeias. Leia mais sobre esse assunto em matérias do jornais Correio Brasiliense e O Globo:
CPI DAS ONGs
Explicação insatisfatória

Parlamentares oposicionistas criticam depoimento do reitor da UnB na comissão de inquérito e pedem quebra de sigilos de entidades
Marcelo Rocha
Da equipe do Correio
Cadu Gomes/CB
Mulholland (C) na saída do depoimento à CPI das OnGs: decisão de reforma partiu do conselho-reitor

A oposição classificou de insatisfatórias as justificativas dadas ontem à CPI das ONGs pelo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, sobre as denúncias de irregularidade em fundações vinculadas à instituição. Diante do resultado, os adversários do Palácio do Planalto consideram fundamental quebrar o sigilo bancário e fiscal dessas entidades e de seus representantes legais sob pena da apuração não avançar. Falta, porém, acordo com os governistas.

O interrogatório de Timothy começou pela reforma de luxo do apartamento da reitoria. Avaliada em R$ 470 mil, a obra foi bancada pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Sem apontar nomes, o reitor se limitou a dizer que a decisão de executar o serviço partiu do conselho-reitor e os detalhes técnicos, definidos pela área específica. "Não foi decisão minha", sustentou. Ele garantiu que a preparação do imóvel" não se deu em prejuízo de outro programa de ensino ou pesquisa".

A CPI das ONGs investiga irregularidades em convênios firmados pela Uniãocom entidades sem fins lucrativos e decidiu incluir na apuração as fundações ligadas às universidades por causa das denúncias que envolvem a Finatec. Também ouvidos ontem, os promotores do DF Gladaniel Palmeira de Carvalho e Ricardo Antônio de Souza defenderam as quebras de sigilo bancário e fiscal no caso da Finatec.

Contra a fundação pesa a suspeita de que ela tenha sido usada como entidade de fachada por empresas de consultoria para fechar contratos com órgãos públicos sem licitação. A irregularidade envolveria mais de R$ 23 milhões de prefeituras administradas pelo PT. Em sua explicação, Timothy Mulholland destacou que todas as fundações de apoio da UnB possuem autonomia na celebração de contratos com órgãos públicos, por isso não poderia responder pelos atos daquelas instituições.

Editora
Os integrantes da oposição aproveitaram a presença do reitor para levantar suspeita sobre outra frente de atuação de entidades ligadas à instituição. Chamaram a atenção os R$ 15,3 milhões destinados à melhoria das condições de saúde em comunidades indígenas, referentes a convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a UnB, que transitaram pelas contas da Editora Universidade de Brasília antes de chegaram à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaude), ligada à UnB.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) perguntou a Timothy a relação entre o órgão responsável pela edição de livros e os convênios na área de Saúde. O reitor disse que a editora atuou apenas com apoio administrativo, mas não se lembrou de mais detalhes. O responsável pela editora, Alexandre Dias, será ouvido na CPI em data a ser definida. O senador questionou também repasses feitos pela Secretaria de Empreendimentos da UnB, órgão extinto em 2006, a ONGs ligadas a políticos do DF.