CPI da Funai e do Incra chega ao fim sem relatório

CPI da Funai e do Incra chega ao fim sem relatório
Deputados prorrogaram os trabalhos por três vezes e mesmo assim não votaram as conclusões

SABEL BRAGA EVANDRO ÉBOLI E
opais@oglobo.com.br

-BRASÍLIA- Depois de oito meses de funcionamento, a CPI que investigou atos da Funai e do Incra nas gestões do PT encerrou seus trabalhos à meia-noite de quarta-feira. E acabou sem votar seu relatório final.
Os parlamentares da bancada ruralista, que dominam e são maioria na CPI, pressionavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para prorrogação dos trabalhos, mas não foram atendidos.
Agora, de acordo com assessores jurídicos da Câmara, para que a CPI volte a funcionar será necessário um novo requerimento, com pelo menos 171 assinaturas, para que uma outra comissão seja criada.
A nova CPI poderá aproveitar as investigações e documentos obtidos até agora. Se o requerimento for apresentado, terá que passar novamente pelo crivo de Maia, que verificará se há fato determinado e, em caso afirmativo, ela será criada.
A prorrogação da CPI virou uma encruzilhada para Maia. Para se eleger presidente da Casa, ele prometeu a lideranças indígenas e parlamentares ligados ao PT que não iria estender o prazo numa decisão pessoal. Ao tomar essa decisão, porém, desagradou a bancada ruralista.
IDAS E VINDAS
A CPI começou a funcionar em novembro de 2015 e foi prorrogada por três vezes. Duas das prorrogações foram feitas em decisões monocráticas do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O desfecho da CPI virou um imbróglio, depois do afastamento de Cunha. Seus sucessores interinos, Fernando Giacobo (PR-PR) e Waldir Maranhão (PP-MA) deram despachos monocráticos conflitantes. O primeiro prorrogou por 60 dias, Maranhão reviu o despacho, reduzindo o prazo para 30 dias. Rodrigo Maia foi eleito e concordou em manter, em despacho sem consulta ao plenário

O Globo, 19/08/2016, País, p. 8

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