Agência Câmara-Brasília-DF
16 de Set de 2004
A CPI da Biopirataria, instalada no dia 25 de agosto para investigar o tráfico de animais e plantas silvestres, vai começar seus trabalhos ouvindo autoridades ambientais e da área de pesquisa científica. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15) requerimentos convidando a prestar informações à CPI o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone; o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco; o diretor de Proteção Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Flávio Montiel; o coordenador de Fiscalização do Ibama, Marco Antonio Vidal; e o coordenador da ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, Denner Giovanini.
Também foram convocados a falar na CPI o diretor do Museu Emilio Goeldi, Peter Mann; o presidente do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Erney Felício Plessmann; e dois representantes do Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o diretor José Antonio Alves e o pesquisador Adalberto Luís Val.
Extração de mogno - Os integrantes da Comissão querem continuar os trabalhos de uma CPI anterior, que investigou o assunto na Câmara entre novembro de 2002 e janeiro de 2003. As investigações serão divididas em três frentes: o tráfico de animais e plantas silvestres; o comércio ilegal de madeiras; e o acesso irregular ao patrimônio genético.
A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), integrante da CPI, prevê muito trabalho pela frente devido ao grande número de irregularidades ambientais. Ela cita como exemplo o desrespeito à portaria que proíbe a extração de mogno no País. "Vários estados continuam ilegalmente permitindo a extração do mogno, com grandes madeireiras falsificando o Selo Verde para exportar o produto", denunciou. A parlamentar protestou ainda contra o caso do cupuaçu (Theobroma grandiflorum). Embora seja o único produtor no mundo, o Brasil perdeu recentemente a patente da fruta.
Preservação ambiental - O presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), acredita nos resultados das investigações. "Todos os integrantes da Comissão poderão contribuir para que se possa estabelecer um arcabouço jurídico, corrigir procedimentos e oferecer subsídios ao Ministério Público no caso de desvios de conduta", afirmou. "Assim, será possível preservar o imenso patrimônio genético com que a Natureza nos aquinhoou, e que até agora pouco conseguimos usar em benefício da população brasileira". As primeiras audiências da CPI da Biopirataria serão realizadas no início de outubro.
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