O Liberal-Belém-PA
29 de Jan de 2003
A sub-relatora da CPI da Biopirataria, que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), vai apresentar à comissão quatro sugestões para enfrentar a questão: 1) Criação de uma estrutura de acompanhamento de convênios de cooperação internacional e de trabalhos realizados por pesquisadores estrangeiros; 2) Implantação de um programa nacional estratégico de registro da etnobiologia, por meio da criação de um banco de dados com decodificação, considerando as diferentes categorias que são trabalhadas e utilizadas pelos povos indígenas; 3) Estabelecimento de um marco legal, nacional e internacional; de proteção dos conhecimentos tradicionais; e 4) Montagem, pelo Ibama, de um centro de triagem, reabilitação e reintrodução de animais silvestres confiscados pelos órgãos federais e estaduais em cada estado da Federação.
Vanessa argumenta que a implementação do marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais servirá para contestação de patentes que venham a ser eventualmente concedidas fora do Brasil. Ela sugere, ainda, que o centro de triagem do Ibama funcione como zoológicos abertos, onde funcionem programas de educação ambiental.
O sub-relatório da deputada Vanessa Grazziotin deverá ser votado ainda hoje pela CPI, em reunião prevista para esta manhã.
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