Rondonotícias-Porto Velho-RO
22 de Abr de 2004
A Comissão Externa Parlamentar da Câmara Federal que foi nomeada para acompanhar "in loco" as investigações dos assassinatos de garimpeiros na reserva "Roosevelt" esteve ontem na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia quando foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Carlão de Oliveira, e a maioria dos deputados estaduais.
A Comissão da Câmara Federal é composta pelos parlamentares: Coronel Alberto Fraga (PTB -DF) - presidente; Luis Carlos Heinze (PP-RGS) - relator, e Perpétua Almeida (PCdoB- AC), que não estava presente, Agnaldo Muniz ( PPS-RO), Nilton Capixaba (PTB-RO) e Miguel de Souza (PP-RO) como membros.
A Comissão Federal reuniu-se com o presidente Carlão Oliveira, o deputado Haroldo Santos que foi o presidente da CPI da Assembléia Legislativa instalada para apurar denúncias de irregularidades no garimpo denominado "Roosevelt" em outubro de 2003 e o deputado Nereu Klosinki que foi o relator, vários deputados estaduais e testemunhas, ou seja, garimpeiros que se dizem sobreviventes de massacreS e matanças realizadas pelos índios.
O presidente da Comissão Federal, deputado Coronel Alberto Fraga ao iniciar a reunião agradeceu a presteza com que a Assembléia Legislativa se colocou a disposição para colaborar com os trabalhos que é feito em benefício do povo brasileiro e principalmente para identificar os responsáveis PELA tragédia várias mortes, tanto de garimpeiros como de índios. " Nosso objetivo é contribuir para a solução desse sério problema de repercussão internacional que está ocorrendo na reserva indígena "Roosevelt", disse o presidente da Comissão Federal.
O deputado Haroldo Santos, que presidiu a CPI da Assembléia para averiguar e apontar soluções para o problema voltou a ser contundente e suas acusações aos dirigentes da FUNAI tanto os de Rondônia como o próprio presidente nacional da Fundação que segundo o deputado são coniventes com tudo que vem ocorrendo na reserva , hoje já transformada em garimpo, e voltou a pedir, inclusive, a prisão desses dirigentes.
Todas as testemunhas que prestaram depoimentos foram unânimes em acusar a mancomunação da FUNAI com o índios para a exploração de diamantes na reserva, o que é proibido por lei federal. As testemunhas também afirmaram que agora só está garimpando "os grandes" com maquinários pesados e que esses pagam caro aos índios juntamente com funcionários da FUNAI para praticarem a garipagem. Uma dessas testemunhas contou detalhes de um ataque de índios com armas de fogo à aproximadamente 200 garimpeiros onde o saldo de mortos, segundo seu relato, foram "uns setentas".
O deputado Haroldo na ocasião leu a carta que foi encaminhada pela CPI da Assembléia ao Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, datada de 12 de novembro de 2003, onde aponta as irregularidades que vinham ocorrendo na área e a tragédia que poderia vir acontecer caso não fosse tomada as providências com urgência. Na carta é observado que " os deputados ( da CPI) verificaram que não apenas que a complexidade era muito maior do que inicialmente imaginada e que, em razão de competências federais específicas, de vez que envolve órgãos como a FUNAI, Polícia Federal, DNPM e IBAMA, não haveriam como resolver os problemas no nível estadual requerendo, por conseguinte uma intervenção federal.
Intervenção , aliás, Senhor Ministro que solicitamos à Vossa Excelência com objetivo principal e urgente, de salvar vidas num momento no qual o conflito naquela área toma proporções alarmante não se sabendo quantos foram mortos e quantos podem ainda serem eliminados".
Continuando."diante de tal fato nos dirigimos à Vossa Excelência para requerer a intervenção federal, inclusive com a presença do Exército, para garantir a paz na região impedindo mais mortes e a extração ilegal de diamantes". E sugeria que "estas medidas devem ser seguidas por uma ação do serviço secreto para identificar todos os responsáveis pela baderna que está acontecendo, ou seja, é indispensável para a manutenção da lei e prevenção de outros fatos semelhantes que corruptores e corruptos, compradores, vendedores e classificadores de diamantes, donos de aeronaves, servidores civis e militares que compactuam, por omissão ou participação, assassinos, independentes de serem índios, garimpeiros, mandantes, pistoleiros, traficantes de armas legais e ilegais, estrangeiros, enfim todos os envolvidos e culpados de tão lamentável situação venham a ser punidos exemplarmente. Para tanto será imprescindível incluir as testemunhas no Programa de Proteção Federal e, concomitantemente, a Polícia Militar e Civil realizarem uma operação de desarmamento em toda a região que virou um verdadeiro faroeste". "A carta solicitando as providências e fazendo as devidas advertências quanto ao que hoje está acontecendo foi entregue, juntamente com o Relatório Final da CPI que apurou as denúncias de irregularidades no garimpo "Roosevelt" na realidade uma reserva indígena, foi entregue nas mãos do Ministro da Justiça ainda no mês de novembro de 2003.
Lamentavelmente os responsáveis não levaram em consideração nosso apelo", disse o deputado Haroldo Santos.
" A Assembléia Legislativa cumpriu e cumprirá sempre com o seu papel para salvaguardar a população que representa em qualquer situação que ponha em risco sua segurança. E assim como cumprimos com o nosso papel de instalar a CPI para averiguar as irregularidades e apontas possíveis soluções para evitar a tragédia que está ocorrendo, esperamos que os órgãos federais e estaduais responsáveis, também cumpram o seu papel de promover e dar segurança à população que lhe paga para isso", disse o presidente da Assembléia, deputado Carlão de Oliveira.
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