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Covid-19 já matou mais de 500 indígenas no país, diz entidade

O Globo - https://oglobo.globo.com/brasil
14 de jul de 2020

Covid-19 já matou mais de 500 indígenas no país, diz entidade
Amazonas é responsável por 35% das mortes; etnia Kokama é a mais atingida

Daniel Biasetto

O número de mortos entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta terça-feira a trágica marca de 501 óbitos em todo o país, onde 131 povos já foram afetados pela doença. A média é de mais de quatro mortes por dia, aponta levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que será divulgado no final da tarde de hoje.
Com 178 mortes, o Amazonas é o estado que registra o maior número de óbitos (35%) seguido por Pará (83), Roraima (47), Maranhão (50), Mato Grosso (48) e Acre (20). De acordo com os dados coletados pela entidade junto a organizações, distritos especiais indígenas e secretarias de saúde, 14.793 índios foram infectados no Brasil.
A etnia Kokama, que vive em sua maioria na região do Alto Solimões, é a mais atingida pelo vírus, com quase o dobro de mortes dos Xavante, que vêm em segundo lugar.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, não contabiliza os casos de índios que vivem em contexto urbano ou não aldeados, e apresenta números quase 2,5 vezes menor do que os da Apib.No último boletim divulgado pela Sesai foram registradas 209 mortes e 10.130 casos de Covid-19.
- Os povos indígenas já são os mais afetados pelo coronavírus no Brasil. Foi preciso elaborar um plano de enfrentamento (Emergência Indígena) para implementar ações onde o Poder Público não chega. É muito preocupante a aceleração desses óbitos e a gente atribui isso à falta de planejamento do governo federal, que até agora só apresentou ações insuficientes - afirma Sônia Guajajara, coordenadora da Apib.
Sônia afirma que foi preciso ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal adote medidas para conter o contágio e as mortes por Covid-19 entre a população indígena. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a criação de uma Sala de Situação com a participação de integrantes do governo, da Apib, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU), além da instalação de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados
"Na atual situação, em que há uma pandemia em curso, os povos em isolamento e de contato recente são os mais expostos ao risco de contágio e de extinção. Isso ocorre em razão das condições de vulnerabilidade imunológica e sociocultural", escreveu o ministro.
A Sesai afirma que "não analisa dados de levantamentos paralelos e que os dados do boletim epidemiológico são referentes aos registros oficiais realizados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas sobre os pacientes atendidos conforme a legislação vigente".
Na decisão de Barroso, o ministro manda que todos os indígenas, incluindo os que vivem em áreas urbanas (não aldeados), sejam atendidos no Subsistema de Saúde Indígena, administrado pela Sesai.
Procurada, a Sesai ainda não se manifestou sobre a decisão de Barroso.
Vetos em pontos essenciais
Na semana passada, no mesmo dia da decisão de Barroso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, a lei que trata de medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. Entre os itens vetados pelo presidente está a obrigatoriedade do governo de fornecer acesso a água potável, materiais de higiene e limpeza, instalação de internet e cestas básicas para as aldeias.
Pela lei aprovada, os povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores e demais povos tradicionais passam a ser considerados "grupos em situação de extrema vulnerabilidade" e de alto risco para emergências de saúde pública.
O governo federal fica responsável por viabilizar o acesso a testes para a detecção da doença e a medicamentos "para identificar e combater a Covid-19". A lei ainda prevê a contratação de profissionais da saúde para reforçar o apoio à saúde indígena, com a construção emergencial de hospitais de campanha nos municípios próximos de aldeias ou comunidades em que há alto nível de contaminação.
- O presidente Bolsonato fez 11 vetos de 21 pontos considerados essenciais para medidas preventivas e de proteção aos territórios indígenas - afirma Sônia.
O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou os vetos ao dizer que os indígenas utilizam água dos rios para se abastecer.

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