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21 de Jan de 2011
A extração de árvores de áreas de várzea do Amazonas, no Amazonas, deve passar a respeitar ciclos e maneiras de cortes definidos por uma pesquisa que vem sendo realizada há quase 40 anos no Estado.
A partir de agora, as árvores específicas dessa área de madeira branca devem respeitar um ciclo de corte de 12 anos. Já para as áreas de várzea que concentram madeiras pesadas, o corte passou a ser permitido a cada 24 anos.
A determinação faz parte da Instrução Normativa N 009, publicada no final do ano passado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). A instrução estabelece os tamanhos dos cortes que podem ser feitos nas espécies de árvores para evitar danos graves às espécies.
A legislação está baseada em um projeto sobre áreas, realizado por uma equipe de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do instituto Max Planck de Química de Mainz, na Alemanha.
O estudo faz parte do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas em convênio com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
De acordo com a pesquisadora que coordena o projeto pelo Inpa, Maria Tereza Fernandes, as pesquisas foram feitas inicialmente para detectar todas as áreas de várzea do Estado, as espécies de animais e plantas que podem ser encontradas nesses locais, além das atividades de extração tradicionalmente realizadas nesses locais.
"Detectamos na pesquisa que 60% da população rural de todo o Estado utiliza as áreas de várzea como instrumento de geração de renda, para o plantio de alimentos e criação de gado ou outros animais", destacou.
A pesquisadora explicou que, como a várzea se caracteriza por um solo mais fértil, porém frágil, as atividades de extração madeireira e de vegetação no local necessitam de cuidados específicos.
"Essas áreas compreendem uma grande parcela de terras no Estado e sofrem muita pressão por parte dos madeireiros e agricultores. Por isso é importante estabelecer normas para essas atividades, para evitar o fim das espécies", apontou. O projeto consiste na definição das áreas de várzea, identificação de espécies de vegetação e animais do local e identificação das formas de extração menos danosas, que garantam a preservação da área.
Manejo
A Instrução Normativa baseada na pesquisa estabelece que os interessados em fazer a extração de madeira nas terras de várzea no Estado, devem apresentar planos de manejo que devem ser apreciados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que também deve atuar na fiscalização das ações nas áreas.
A instrução foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 12 de novembro do ano passado. A legislação considera como áreas de várzea, áreas com alagações de águas barrentas, excluindo os igapós.
A pesquisadora Maria Tereza relatou que, de acordo com os levantamentos realizados pela equipe de pesquisa, as áreas de várzea do Amazonas tem cerca de mil espécies que só se desenvolvem nesses locais.
"Temos espécies que já estão em situação crítica, há poucas em toda a extensão dessa área. A samaúma é um bom exemplo disso", disse a pesquisadora.
Identificação
O projeto "Caracterização, Classificação e Avaliação do Potencial do Potencial de Uso como Base para uma Política de Manejo Sustentável das Áreas Úmidas do Estado do Amazonas", atualmente está em fase de identificação de todas as espécies detectadas nas áreas de várzea.
"Fizemos excursões em quase toda a Bacia Amazônica, pretendemos dizer limites de uso e vocações de cada espécie detectada. Estamos felizes porque essas pesquisas acabaram resultando em uma política pública, que o principal objetivo", explicou a pesquisadora Maria Tereza.
Para a secretária da SDS, Nádia Ferreira, a legislação dará mais oportunidade de geração de renda para o Amazonas, através do manejo sustentável das áreas. "Atuar em área de várzea sempre foi um grande desafio em função da legislação fundiária e ambiental. O projeto permitiu dar legalidade e maior sustentabilidade das madeiras das florestas de várzea", destacou.
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