Coragem e desastre na Terra Indígena Alto Rio Guamá

Como já defendi, na repressão a crimes ambientais nos confrontamos com a necessidade de escolher quais ilícitos combater primeiro, em detrimento de outros. No artigo anterior, conto a história de uma etapa da operação Arco de Fogo, onde a opção da nossa equipe da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi trabalhar em áreas de desmatamento (corte raso) e descumprimento de embargo. Segue outro caso emblemático, de retirada de madeira da Terra Indígena Alto Rio Guamá. A dimensão que ele tomou é consequência das escolhas anteriores, que adiaram o combate ao problema desde os primeiros indícios.

Na Terra Indígena Alto Rio Guamá, predominantemente da etnia Tembé, entre 2008 e 2009, houve intensa exploração de madeira em grande parte de sua área de mata. Isso é facilmente visível na imagem Landsat abaixo, feita em 2008, que pode ser acessada gratuitamente no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além dos registros de satélite, é impossível que o movimento de máquinas e caminhões ligados à atividade não tenha sido notado pelos índios e fazendeiros vizinhos.

Imagem do Satélite LANDSAT, de 2008, mostrando estradas e clareiras abertas por madeireiros para exploração ilegal de madeira na terra indígena. Do lado esquerdo, fazendas, do lado direito, linhas e manchas em rosa no meio da mata, dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá, indicando áreas com solo exposto, onde ocorreu exploração ilegal.

Como também já contei, durante a Operação Arco de Fogo apreendemos enorme quantidade de madeira ilegal nos pátios das serrarias de Paragominas, no Pará. Com grande chance, boa parte dessa madeira era oriunda da Terra Indígena Alto Rio Guamá. Então, por que a Arco de Fogo não adentrou na Alto Rio Guamá, parou a retirada de madeira e fez prisões? Por que o próprio Ibama, que tinha um posto em Paragominas com vários fiscais em tempo integral, não conseguiu evitar o crime ambiental? Será que os índios também não viram ou parte deles era favorável a essa extração em suas terras? Nesse último quesito, há informações que sim, inclusive que alguns negociavam com os madeireiros de Paragominas.

Enfim, apresento aqui um retrato, no mínimo desagradável, de uma situação onde o estado possuía ou podia obter as informações, mas a madeira continuou sendo retirada para o lucro de poucos. O que foi que deu errado?

A resposta é difícil de ser dita, mas simples. O efetivo e estrutura disponíveis não eram suficientes para a empreitada. Não dispúnhamos de recursos e equipe suficientes para garantir a segurança da operação e realizá-la com sucesso.

Cabe aqui um adendo, visto que muitos da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ibama, ou mesmo o Departamento de Polícia Federal (DPF) podem se sentir desagradados com esse relato. Longe de querer criticar os colegas desses órgãos, quero chamar a atenção para o fato de que eles não dispõem de recursos suficientes para combater esses ilícitos sem colocar em risco sua própria integridade. São corajosos aqueles que trabalham nessas áreas com a estrutura oferecida. De qualquer forma, o fato é que a extração criminosa de madeira ocorreu por longo período.

Nesse ponto, alguém pode surgir e dizer que minha narrativa é mal contada, que a alegação de falta de recursos é prova de covardia, mas o desenrolar da situação demonstrou que não.

Uma equipe do Ibama decidiu, em novembro de 2008, após a saída da Arco de Fogo de Paragominas, tomar a si a tarefa de conter a retirada de madeira da Terra Índigena. Foi a Operação Rastro Negro. Instalaram uma barreira na estrada utilizada pelos madeireiros para sair, durante à noite, com a madeira em direção às serrarias de Paragominas. Em cerca de uma hora e meia, detiveram 14 caminhões. Sentindo que não tinham condições de continuar as apreensões, a enxuta equipe do Ibama optou por conduzir todos os caminhões para o escritório do Ibama em Paragominas, para lá lavrar os autos de apreensão e manter madeira e veículos detidos.

Bem, qual o desfecho desta história no nosso rico e civilizado país? Na mesma noite, os madeireiros cercaram o escritório do Ibama e atearam fogo às instalações e viaturas do órgão, roubaram os caminhões apreendidos e ainda ameaçaram invadir o hotel onde os fiscais estavam hospedados. Ao pequeno efetivo de policiais militares em Paragominas restou garantir a integridade física dos fiscais do Ibama e deles mesmos.

A quem duvida, veja as fotos publicadas com esse texto, a nota publicada por ((o))eco a época e procurem notícias no google sobre o fato. É difícil que alguém lembre, pois não houve maior destaque na mídia nacional...

Um final feliz. Paragominas se notabilizou por ser um local problemático. Hoje, ao contrário, destaca-se no estado do Pará como município que se esforça em cumprir a legislação ambiental e utilizar bem suas terras. Os agricultores da região alcançaram excelentes produtividades nas áreas de cultivo e iniciativas como o projeto "Município Verde", liderado pela prefeitura, apresentam bons resultados. Sou otimista em relação a essa região e constato que as coisas podem mudar e melhorar.

Por fim, aviso aos leitores interessados e que querem ajudar: não é impossível dar sua contribuição de cidadão vigilante mesmo que estejam a milhares de quilômetros de distância. Existem estudos científicos, que mapeiam e mostram o desmatamento nessas áreas. Por exemplo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das imagens, possui os sistemas DETER, PRODES e PROARCO, que dão alertas de desmatamentos e queimadas. Qualquer cidadão pode se inscrever para receber tais alertas, selecionando até qual a área de seu interesse. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) possui estudos ainda mais detalhados de desmatamento e exploração ilegal de madeira, tanto em Unidades de Conservação (UCs) quanto fora delas, nas edições do Boletim Transparência Florestal.

http://www.oecoamazonia.com/br/artigos/9-artigos/322-coragem-e-desastre…