COP-15 traz emergentes para a linha de frente

COP-15 traz emergentes para a linha de frente
Líderes das nações terão de definir o peso jurídico do novo acordo do clima

Andrei Netto e Afra Balazina

Mais de uma centena de chefes de Estado e de governo tem seis dias, os últimos da 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas, na Dinamarca, para decidir o grau de compromisso da comunidade internacional contra o aquecimento global. Entre eles, nomes como o de Luiz Inácio Lula da Silva tornaram-se protagonistas. Antes figurantes, os países emergentes, liderados por China, Índia, Brasil e África do Sul, agora são peças-chave para dois pontos cruciais: o financiamento e o valor jurídico internacional do novo acordo climático.

Ontem, milhares de pessoas foram às ruas pedir um acordo (mais informações nesta pág.).

O peso dos novos gigantes nas negociações ficou claro desde a semana passada, quando os países industrializados, liderados pela União Europeia, impuseram barreiras ao repasse de recursos aos emergentes - informação revelada pelo Estado. Desde então, diplomatas das nações ricas se esforçam para dividir o grupo dos países "em desenvolvimento", prometendo recursos para os "mais vulneráveis" e exigindo o que um diplomata europeu chamou de "upgrade" dos emergentes.

"Existe uma proposta na mesa que abre a questão sobre a diferenciação entre os países em desenvolvimento", confirmou um membro da delegação brasileira. A questão é tão central que os Estados Unidos propuseram um acordo de interpretação para reescrever a Convenção do Clima de 1992 - texto que não está em discussão na COP-15 -, atribuindo novas responsabilidades a China, Brasil, Índia, Coreia do Sul, Indonésia, entre outros. Os chineses, porém, não aceitam o "upgrade" - e, sem consenso, não há acordo.

Todd Stern, enviado especial da Casa Branca, deixou a diplomacia de lado e foi taxativo, ao descartar transferir "dólares do contribuinte americano para a China". Na sexta, Yu Qingtai, diplomata chinês, classificou a declaração de "irresponsável".

A disputa entre EUA e China é mais acentuada na área financeira. Segundo informou ao Estado uma fonte norte-americana, a restrição dos EUA, diferentemente da europeia, não serve para o Brasil. "Quando falamos em China, significa China, não todos os emergentes. Não teríamos problemas em transferir recursos para o combate ao desmatamento no Brasil."

Outra pista sobre o novo status dos emergentes veio após a apresentação do texto de negociação sobre cooperação de longo prazo. Diz respeito ao nível de engajamento que será obtido. Duas propostas estão na mesa: a de um tratado "legalmente vinculante" - ou seja, um Protocolo de Copenhague, que comprometeria os signatários a cumprir as diretrizes - ou um acordo "politicamente vinculante", no qual os chefes de Estado assumiriam o compromisso de discutir um tratado no futuro.

Na sexta, Stern pareceu fechar a porta para um Protocolo de Copenhague, dizendo que os EUA não aceitarão acordo vinculante que precise ser ratificado no Congresso. A Europa pressiona mais: não aceita ficar no Protocolo de Kyoto, de caráter legal, se os EUA se limitarem a um compromisso informal. "Se continuarmos com dois acordos (Kyoto e Copenhague), ambos terão de ser juridicamente vinculantes", diz Artur Metzger-Runge, negociador-chefe da UE.

Uma das saídas está nas mãos de China, Índia, Brasil e África do Sul. "Os EUA só aceitam o acordo legal se as novas potências tiverem o mesmo nível de compromisso", disse uma fonte brasileira. Os EUA querem que os emergentes fixem metas legais para reduzir o ritmo das emissões de CO2 e financiem a maior parte de suas ações de mitigação. A resposta estará nas mãos dos 110 líderes que chegam nesta semana. "Considerando o tempo que temos, não será fácil sair com um documento legalmente vinculante, mas, se não conseguirmos aqui, podemos tentar obtê-lo em 6 ou 12 meses", disse o secretário-geral da convenção, Yvo de Boer.

900 são detidos em protesto que reuniu milhares

Cerca de 900 pessoas foram detidas ontem em Copenhague no protesto que reuniu milhares de manifestantes nas ruas da capital dinamarquesa. As estimativas variaram de 25 mil pessoas, segundo a polícia, a 100 mil, de acordo com os organizadores. Foi a maior manifestação pelo clima dos últimos meses. Além de Copenhague, outras cidades como Madri, Berlim e Sydney também tiveram manifestações, mas sem incidentes.
Sob um forte esquema de segurança, os manifestantes em Copenhague levavam cartazes e exibiam slogans como "mudança do sistema, não do clima", pressionando por um acordo. Segundo a polícia, os detidos lançaram objetos em prédios públicos. Após a detenção, eles ficaram sentados na rua à espera do transporte.
A marcha de seis quilômetros saiu da frente da sede do parlamento dinamarquês e terminou diante do Bella Center, local da conferência.
Em um palanque, indígenas, pacifistas e membros de ONGs destacaram que os líderes mundiais necessitam chegar a um acordo por causa da gravidade dos efeitos das mudanças climáticas. EFE e AFP

OESP, 13/12/2009, Vida, p. A24