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14 de Ago de 2008
Objetivo da visita foi conhecer a atuação do Ministério Público Federal neste tema. A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), subprocuradora-geral da República Débora Duprat, se reuniu hoje, 14 de agosto, com o relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, e sua comitiva. O relator solicitou a visita para conhecer o trabalho do Ministério Público Federal na tutela da população indígena brasileira.
De acordo com a subprocuradora, Anaya ficou bastante impressionado com o fato de o Brasil possuir um órgão ligado ao Estado e do porte do Ministério Público Federal realizando esse trabalho. Durante a reunião, Anaya destacou que não conhece atuação semelhante em outros países. A coordenadora da 6ª CCR relatou um pouco da experiência do MPF, informando-lhe, por exemplo, que a instituição atua na tutela dos povos indígenas desde 1989, logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e que hoje tramitam cerca de 500 ações em todo o país envolvendo questões desta natureza.
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