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25 de Abr de 2011
Irregularidades identificadas no Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (Dsei/Manaus) levou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a fazer a intervenção no órgão.
Neste domingo (24), a Sesai comunicou que a interventora do Dsei/Manaus é Adarcyline Magalhães Rodrigues, vai comandar a equipe multidisciplinar que irá atuar para regularizar a gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Ela substitui Francisco de Assis Lima, que foi exonerado do cargo de chefe do Ddsei/Manaus, em ato publicado na Seção 2, do Diário Oficial da União, do último dia 19 de abril.
Na nota enviada ao acritica.com, a Sesai afirma que "desde sua criação acompanha os problemas crônicos identificados na gestão do Dsei/Manaus e reafirma que não será permitido nenhum ato desconexo às diretrizes de transparência e comprometimento com o trabalho para a promoção qualificada da saúde indígena, em todos os 34 DSEI, não tolerando qualquer desvio de conduta de gestores ou servidores".
Procurado pela reportagem do acritica.com, o titular da Sesai, Antônio Alves, disse que Francisco de Assis Lima não "correspondeu à expectativa para agilizar as ações" como gestor.
Alves não entrou em detalhes sobre essa ausência de atuação, mas ele confirmou que denúncias sobre falta de refeição para os pacientes da Casa do Índio de Manaus (Casai/Manaus) pesaram na decisão.
A denúncia foi publicada no acritica.com no mês de março.
"Precisamos de pessoas com mais experiências de gestão. Tivemos muita dificuldade durante o processo de transição do atendimento indígena da Funasa para a Sesai. Os contratos não prosseguiram como deveriam", disse.
Apesar da medida, Francisco de Assis de Lima não será submetido a sindicância ou ser alvo de qualquer ato administrativo além de sua exoneração.
Adarlycine, que por enquanto está como interventora, será nomeada futuramente como coordenadora do Dsei/Manaus.
Paralelamente, a Sesai estará com uma equipe na capital amazonense para realizar um diagnóstico sobre a situação da Casai.
Autonomia
O titular da Sesai, Antônio Alves, que está em Tabatinga (AM), participando da campanha de vacinação de povos indígenas daquela região, chegou a se reunir com o secretário estadual de saúde, Wilson Alecrim, neste domingo.
A reunião, segundo a assessoria da Sesai, foi para garantir que as medidas necessárias sejam tomadas para que a atenção à saúde das etnias atendidas pelo Dsei/Manaus sejam realizadas em sua integralidade, bem como para que a Casa de Saúde do Índio (Casai) do Distrito restabeleça o seu pleno funcionamento.
Na semana passada, no Dia do Índio, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, anunciou oficialmente a "autonomia" financeira dos Dseis de todo o país.
A medida vai permitir que cada DSEI realize licitações e compras emergenciais, como alimentação, combustível e manutenção de frota e equipamentos.
No entanto, Padilha também anunciou a prorrogação da transição do atendimento à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Sesai até o final de 2010.
Até então, a transição seria encerrada no mês de abril. Desta forma, permanece com a Funasa a gestão dos recursos destinados à saúde indígena e não com a Sesai.
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