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Autor: Carolina Lobo
05 de Ago de 2010
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, participou na manhã da última segunda-feira, 2 de agosto, da mesa de abertura da Oficina Definição de Procedimentos para a Elaboração de Memoriais Descritivos e Regras para Demarcação e Sinalização de Unidades de Conservação Federais. O evento, promovido pela Coordenação de Consolidação de Limites do ICMBio até sexta-feira, dia 6, no Phenícia Bittar Hotel, em Brasília, tem como objetivo promover a construção coletiva de diretrizes para padronizar as ações de criação e consolidação territorial de Unidades de Conservação, em consonância com os demais órgãos governamentais brasileiros com experiência em delimitação territorial e geoprocessamento.
Rômulo Mello agradeceu às instituições parceiras da iniciativa - os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Defesa, por meio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Universidade de Brasília (UnB), a Marinha e o Exército -, além da Embaixada da Noruega, que está apoiando o encontro. Os recursos destinados ao evento são do Governo do Reino da Noruega, que estabeleceu um acordo de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo brasileiro.
Também participaram da solenidade de abertura o diretor substituto de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, Osnil José Nepomuceno; a coordenadora geral de Regularização Fundiária, Eliani Maciel; o coordenador de Consolidação de Limites, Rafael Costa; o ministro conselheiro da Embaixada da Noruega, Inge Nordang; e a assessora de Assuntos Ambientais da Embaixada da Noruega, Patrícia Faraco.
O evento, que busca a construção coletiva de ideias orientadoras, por meio do desenvolvimento de trabalho em grupos, está dividido em duas etapas: definição de procedimentos para a elaboração de memoriais descritivos; e definição de procedimentos e regras para demarcação e sinalização de UCs federais.
Da oficina sairão os subsídios para a criação de uma Instrução Normativa sobre o tema, assim como a a elaboração de manuais e orientações. As regras deverão nortear os trabalhos dos técnicos do ICMBio nessa temática, dando segurança nas ações executadas e direcionamento à tomada de decisão, além de permitir um melhor monitoramento dos trabalhos contratados pelo Instituto e servir como referência para outras instituições. O encontro também serve de palco para que instituições públicas envolvidas na temática discutam procedimentos e troquem experiências, assim como servirá para outras instituições que desejem utilizar as informações sistematizadas.
http://www.icmbio.gov.br/noticias/coordenacao-de-consolidacao-de-limite…
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