Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão- COAPIMA

Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão- COAPIMA

Carta No 003 COAPIMA 2013

Excelentíssimo Sr. Antônio Alves de Souza

Secretário Especial de saúde indígena -SESAI

No momento em que o Brasil desperta para um novo momento na política brasileira, nós povos indígenas reiteramos a nossa histórica luta pela defesa dos nossos direitos. E o momento que se anuncia exige de nós muita força e determinação para continuar lutando por políticas públicas de qualidade.

Vimos aqui dizer que nós povos indígenas do Maranhão ocupamos o DSEI São Luis desde a manhã de ontem dia 24/06/2013, pelo simples fato de não suportarmos mais o abandono e o descaso com a nossa saúde.

Quem está aqui?

Já somamos 300 indígenas dos Povos Guajajara dos municípios de Amarante, Bom Jesus das Selvas, Bom Jardim, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras; Kanela Rankokamekra e Apaniekra de FErenando Falcão ; Krikati de Montes Altos; Krenyê; Gavião e estamos aguardando mais povos de outros municípios.

Não queremos atrapalhar os serviços de saúde , queremos sim exigir agilidade das ações de saúde nas comunidades. Tentamos resolver esta situação por meio do diálogo e não conseguimos nenhum resultado concreto.

Por que estamos aqui?

1 Porque não há contrato de farmácia para aquisição de medicamentos especializados nos municípios dos Pólos bases;

2 Porque não há contratação de veículos e passagens aéreas ou terrestres para deslocamento e remoção de pacientes nos Pólos bases e Casais;

3 porque não há contratação para fornecimentos de alimentação para pacientes referenciados das Aldeias para os Pólos bases;

4 Porque os Pólos bases não correspondem com a realidade regional específica dos povos, além de que tanto os Pólos bases quanto as CASAIS não dispõem de nenhuma estrutura física e equipamentos para o atendimento de qualidade e de higiene;

5 Porque não há nenhuma política de atendimento, acompanhamento e tratamento para os pacientes com problemas de saúde mental. Recentemente aconteceu um óbito de um paciente do povo Gavião e somente após 40 dias o corpo foi identificado em outro estado e todo apoio para translado foi realizado pela FUNAI, enquanto a SESAI que tem esta competência, ficou omissa a este caso, e assim se repete em várias situações de saúde;

6 Porque todos os casos de óbitos na cidade estão sendo sepultados fora de suas aldeias de origem devido a falta de transporte para o translado, o que fere diretamente o direito cultural de cada povo;

7 Porque não há contratação de urnas funerárias para a maioria dos Pólos bases, obrigando parentes e servidores fazerem coletas entre si para a compra das urnas . No caso de Amarante as urnas deveriam vir de Grajaú que fica há 120 Km de estrada precária , e também a falta de transporte que sempre impede ou atrasa os procedimentos para um sepultamento digno.

8 Porque não há disponibilidade de suplemento alimentar para pacientes em estado de desnutrição e recuperação de tratamento de saúde em geral;

9 Porque não há equipamentos, instrumentos e transporte para as equipes multidisciplinares de saúde desenvolveres as ações de saúde nas comunidades.

Ressaltamos que nestes dois anos de SESAI nenhuma ação de saúde foi desenvolvida na parte de prevenção, promoção e recuperação da saúde indígena tendo como consequência vários óbitos com diagnósticos considerados tratáveis.

Lembramos que há seis meses estamos em contato diretamente com o Secretárioda Secretaria Especial de Saúde indígena o Sr Antonio Alves, para visitar o nosso estado e juntos definirmos e encaminahrmos as nossas prioridades, porém V. Senhoria se recusa a fazer este diálogo com os povos.

Não aceitamos que a SESAI ou o DSEI venha tentar descaracterizarou deslegitimar o nosso movimento, dizendo que se trata apenas de um pequeno grupo com pautas isoladas, pois é assim que vocês tentam enfraquecer a nossa luta, mas o que nos faz tomar essa decisão é a própria política de monopólio adotada pela atual gestão.

Diante dessa situação pela qual os povos indígenas vêm enfrentando, reivindicamos:

I - Criação e formalização dos 4 Pólos bases de saúde dos municípios de Bom Jesus das Selvas, Montes Altos, Kanela e mais para os povos Guajajara e Krenyê que não são assistidos pelo Pólo existente ;

II - Agilidade dos procedimentos para contratação dos transportes para os Pólos e CASAIs, sendo que os serviços devem ser prestados diretamente pela empresa contratada ou conforme entendimento entre a comunidade a ser atendida.

III - Formalização de convênio imediato de Farmáciapara aquisição de medicamentos especializados que não dispõem na farmácia básica do Ministério da Saúde.

IV - Contratação imediata para fornecimento de alimentação, atendendo 03 refeições diárias para os pacientes referenciados nos Pólos bases.

V - Discussão participativa do Plano Distrital de saúde indígena.

VI - Revisão e redistribuição dos profissionais de saúde de acordo com a necessidadede cada região.

VII - Que seja estabelecido um período de 02 anos de administração para o Gestores do DSEI, podendo ser avaliado e reconduzido por mais 02 anos conforme for a avaliação dos povos indígenas do estado.

VIII - Que o gestor tenha articulação contínua com o Conselho local, o Conselho Distrital eo movimento indígena.

Após cerca de 06 anos de gestão do Sr Licínio Carmona, entendemos que este já não corresponde mais com a função para qual foi designado, por não atender a demanda e necessidades coletivas dos povos indígenas do estado bem como, adotar uma política de favorecimentos que fortalecem os seus interesses e não os interesses dos povos indígenas. Atribuímos toda a inoperância da saúde indígena ao Coordenador do DSEI e ao Chefe da Divisão de Atenção a Saúde indígena-DIASI o Senhor Antonio Izídio, cujo afastamento já foi solicitado e aprovado por unanimidade na Reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena realizado em Barra do Corda no período de 06 a 08 de Fevereiro de 2013, devido a constante prática de imposição e perseguição às lideranças indígenas.

Ressaltamos que estamos num movimento pacífico e abertos ao diálogo. Diante disso, solicitamos a vinda de representantes da SESAI Brasíliacom poder de decisão para juntos definirmos e encaminharmos as nossas reivindicações aqui citadas.

Aqui permanecemos aguardando um retorno breve.

São Luis, 25 de Junho de 2013

Atenciosamente,

http://www.coiab.org/site/nota/coordenacao-das-organizacoes-e-articulac…