Convênios sob suspeita somam R$ 755 mi

Convênios sob suspeita somam R$ 755 mi
Valor foi repassado pelo governo federal a entidades sem fins lucrativos e não governamentais que caíram em malha fina do Planalto

MARTA SALOMON

Os convênios da União com entidades sem fins lucrativo que caíram na malha fina do governo federal somam R$ 755 milhões. As organizações não governamentais e demais entidades responsáveis por 305 convênios pegos na malha fina serão cobradas a devolver a verba, mas ganharam prazo até 27 desse mês antes de entrarem na lista de devedores da Controladoria-Geral da União (CGU), que impedirá a celebração de novas parcerias.
Ontem, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, enviou aviso aos ministros cobrando informações sobre os convênios considerados irregulares e dando mais dez dias úteis de prazo para o trabalho. A lista deveria ter sido apresentada no dia 29 do mês passado. A data foi fixada por decreto da presidente Dilma Rousseff editado no final de outubro, em resposta aos desvios constatado sem repasses Feitosa ONGs nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho e que levaram à demissão dos três titulares dessas pastas.
Hage disse que o governo ainda não sabe quanto dinheiro público pode ter sido desviado nesses convênios. A cobrança da devolução dos valores supostamente desviado será feita por meio de Tomadas de Contas Especiais, um processo que envolve novas fases de defesa e de recursos, por parte das entidades.
"Ainda não temos os valores do prejuízo. Só teremos isso depois de instaladas e concluídas as tomadas de contas. Temos apenas a soma dos valores brutos dos convênios que estão sob análise", insistiu Hage.
Ranking. Segundo levantamento feito pela CGU, o Ministério da Cultura reúne o maior número de convênios considerados irregulares. Estão sob a análise da Cultura 69 do total de 305 convênios que ainda não obtiveram aval dos ministros e que ainda teriam dinheiro a receber.
"Essa varredura era importante. Eu já vinha fazendo antes mesmo do decreto. Alguns convênios já encaminhamos para a CGU porque encontramos algumas irregularidades no processo. Às vezes, falta comprovação. Mas não quer dizer que foi feito de má-fé", disse a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
Em seguida, no ranking dos ministérios com mais convênios irregulares está o Ministério das Cidades, com 53 parcerias que poderão ser rompidas.
O Turismo aparece logo depois na lista, com 52 convênios. Já o Desenvolvimento Agrário foi a pasta com o maior número de convênios considerados regulares no prazo de 90 dias estabelecido para a "devassa" determinada por decreto. O ministério apresentou ao Estado números diferentes dos divulgados pela CGU e informou que só teria considerado irregulares 11 dos 159 convênios analisados.
A grande maioria dos convênios do Desenvolvimento Agrário tinha por objetivo prestar assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares. "O problema apresentado em todos foi não responderem às notificações para prestação de contas no prazo estabelecido", informou a assessoria do MDA.
Segundo a CGU, o fato de 917 convênios terem sido considerados regulares pelos ministérios não significa que suas entidades fiquem a salvo de futuras investigações. Até ontem, dez dias depois do prazo fixado pelo decreto, apenas dois ou três ministérios haviam entregue o resultado da avaliação à CGU.

CGU avalia que só parte do valor vai ser recuperada
A expectativa do governo de recuperar o dinheiro desviado em convênios com entidades privadas sem fins lucrativos é pequena. "Infelizmente, o índice de recuperação historicamente é baixo", comentou ontem o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), que coordena a análise determinada pela presidente Dilma Rousseff. As Tomadas de Contas Especiais, que o governo pretende instalar no final do mês para recuperar parte dos recursos desviados em até 305 convênios sob análise, deverão ser concluídas em 180 dias. Depois dessa fase interna, as tomadas seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU).

OESP, 09/02/2012, Nacional, p. A8