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Convênio que poderia melhorar saúde no Vale do Javari está parado, diz liderança

Agência Brasil
Autor: Thiago Brandão
16 de set de 2006

Brasília - O coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Clóvis Marubo, denunciou, em entrevista à Rádio Nacional, a precariedade do atendimento à saúde dos índios na região do Vale, no estado do Amazonas.

Segundo ele, o convênio que deveria ser firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Associação de Apoio à Saúde e Educação do Vale do Javari (Assessevaja) para reforçar o atendimento à saúde indígena na área ainda não foi oficializado e "está parado desde maio".

"A partir da conferência, tínhamos expectativas de melhoras das condições de saúde, mas não tem acontecido o que esperávamos", disse Marubo, referindo-se à 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, organizada pela Funasa e realizada na cidade de Rio Quente (GO) em março deste ano.

"As mortes que ocorrem na região podem ser atribuídas a problemas no atendimento. Há uma semana estamos pedindo uma remoção na aldeia Maronau e a Funasa não providencia", afirmou. Clóvis Marubo também disse que a prevenção da hepatite delta (forma de hepatite que provoca hemorragia generalizada e provoca a morte) tem sido deficiente.

De acordo com o coordenador do Civaja, as dificuldades de acesso às aldeias e o despreparo de parte das equipes de atendimento têm provocado nos índios dúvidas quanto ao trabalho de vacinação contra a hepatite. "O povo Matís não está aceitando a vacina porque não acredita que ela seja transportada com a necessária proteção nos barcos" relatou.

Procurada pela reportagem, a Funasa informou, por nota, que o convênio mencionado por Clóvis Marubo prevê que a Fundação ficará responsável pelo fornecimento de insumos e que a Assessevaja será responsável pela contratação de 115 profissionais para apoio às ações de saúde.

Os pregões para a aquisição dos insumos foram realizados e a Funasa "está apta a realizar o atendimento tão logo seja publicado o convênio - o que está prevista para as próximas semanas", informa a nota.

Sobre o combate à hepatite viral, a fundação diz que há aproximadamente um ano atua em conjunto com o Instituto de Medicina Tropical para isolar os portadores da doença e evitar novos contágios.

Sobre as mortes registradas no primeiro semestre do ano, a Funasa afirma que foram dezessete: "quatro por doenças relacionadas ao aparelho respiratório, três por transtornos originados no período perinatal, dois por complicações relacionadas com gravidez, parto ou puerpério, dois relacionados a doenças endocrinológicas, um por transtornos do aparelho geniturinário, um por malária, um por hepatite, um por acidente de trânsito, um por suicídio e um óbito de causa desconhecida".

Leia a íntegra da nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Funasa

A respeito de denúncias apresentadas pela Organização Não Governamental Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informa:

1. Os recursos da Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde, são encaminhados diretamente para prefeituras onde existem aldeias indígenas, caso de Atalaia do Norte;

2. No caso específico do município, a prefeitura investe o recurso na contratação de profissionais de saúde que atuam sob a supervisão e coordenação direta do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari, ou seja, sob coordenação da Funasa;

3. Além disso, a Funasa está reforçando as ações na região por meio de convênio com a Associação de Apoio à Saúde e Educação do Vale do Javari (Assessevaja), que passará a atuar em parceria com a Fundação na assistência à saúde indígena na região;

4. Pelo convênio, a Funasa fica responsável pelo fornecimento de insumos, e a Assessevaja pela contratação de profissionais para apoio às ações de saúde. A Fundação já realizou os pregões para aquisição dos insumos e está apta a realizar o atendimento tão logo seja publicado o convênio - o que está previsto para as próximas semanas;

5. O convênio prevê a contratação de 115 profissionais, sendo: 55 Agentes Indígenas de Saúde, dois Agentes Indígenas de Saneamento, cinco auxiliares de embarcação, cinco pilotos de embarcação, oito auxiliares de epdemiologia, um estoquista, um chefe de epdemiológica, um técnico em logística, um assistente social, um nutricionista, um psicólogo, cinco assessores indígenas, quatro auxiliares administrativos, oito auxiliares de serviços gerais, um coordenador geral, um coordenador técnico, um técnico contábil, um técnico de pessoal e finanças, três motoristas, seis cozinheiros e dois operadores de radiofonia;

6. Quanto ao surto de hepatite viral, há cerca de um ano a Funasa tem atuado em conjunto com o Instituto de Medicina Tropical, no sentido de isolar os portadores como de forma a evitar novos contágios;

7. No que diz respeito à malária, a Funasa implementou diversas ações de combate ao mosquito transmissor, realizando borrifações na área. Atualmente, a doença está sob controle na região;

8. Sobre óbitos na região do Vale do Javari, no primeiro semestre deste ano, foram registrados 17 óbitos na área, assim distribuídos: quatro por doenças relacionadas ao aparelho respiratório, três por transtornos originados no período perinatal, dois por complicações relacionadas com gravidez, parto ou puerpério, dois relacionados a doenças endocrinológicas, um por transtornos do aparelho geniturinário, um por malária, um por hepatite, um por acidente de trânsito, um por suicídio e um óbito de causa desconhecida.

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