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Convênio garante manejo em Flonas

O Liberal-Belém-PA
04 de out de 2002

O Ministério do Meio Ambiente e a Organização Internacional de Madeira Tropical (OIMT) firmaram ontem, em Belém, um contrato de cooperação técnica que prevê o financimento de estudos, pela OIMT, para o manejo sustentado em três Florestas Nacionais (Flonas) na Amazônia. Uma delas é a floresta de Caxiuanã, no oeste do Pará. As outras são as Flonas de Jamari (RO) e Tefé (AM). As três áreas totalizam, juntas, 1,3 milhão hectares, onde poderão ser produzidos de 15 a 20 milhões de metros cúbicos de madeira sustentada por ano - o que representa mais da metade da produção atual da Amazônia.

O acordo foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, que esteve em Belém participando da Conferência Internacional sobre Madeira Tropical, que se encerra hoje. Segundo o diretor executivo da OIMT, Manoel Sobral Filho, em toda a Amazônia existem, hoje, apenas duas florestas públicas produzindo, em projetos-pilotos, madeira sustentada. São as Flonas do Tapajós, no Baixo Amazonas paraense, e do Antimari (AC). No Tapajós, a exploração da área está sendo feita pela empresa Cemex, de Santarém. Manoel Sobral informou que os projetos são financiados há mais de dez anos pela OIMT, mas em escala menor. A Flona do Tapajós, continuou, tem quase 600 mil hectares, mas apenas 2,5 mil produzem madeira. A produção é de dez mil metros cúbicos por ano.

O acordo fechado com o Ministério do Meio Ambiente complementa a política do governo federal de autorizar o uso das Flonas em regime de concessão, projeto que ainda vai ser encaminhado ao Congresso Nacional. A OIMT possibilitará que todos os estudos sejam feitos quando as áreas entrarem em concessão. Segundo o acordo, a organização fará um investimento de R$ 3,5 milhões; a contrapartida do governo será de R$ 1,5 milhão. O acordo faz parte do Programa Nacional Florestal do governo, que tem como meta ampliar a área de Flonas em produção para 50 milhões de hectares.

O principal objetivo, segundo o ministro de Meio Ambiente, é o desenvolvimento sócio-econômico baseado na floresta de forma sustentada. "O projeto trará uma grande repercussão no combate à ilegalidade, porque no momento em que você oferece ao mercado uma fonte de suprimento legal e sustentável, evidentemente estimula a produção legal", conclui Manoel Sobral. José Carlos de Carvalho disse que o contrato reforça um compromisso do governo com uma política florestal moderna "que lance as bases do desenvolvimento sustentável". Segundo ele, "um dos vetores para o desenvolvimento da Amazônia é o uso sustentável do imenso patrimônio florestal".
(-O Liberal-Belém-PA-04/10/02)

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