OESP, Vida, p. A40
02 de Set de 2006
Controle da madeira via internet
Produto florestal será rastreado por sistema informatizado do Ibama
Cristina Amorim
O Ibama inaugurou ontem um novo sistema, totalmente informatizado, para controlar os produtos florestais, especialmente a madeira retirada ilegalmente da Amazônia. Ambientalistas afirmam que o lançamento foi prematuro e sugerem fins eleitorais.
Ele permite que a madeireira tire sua própria autorização de transporte pela internet, o documento de origem florestal (DOF). Ele é aprovado de acordo com o plano de manejo liberado para aquela empresa pelo Ibama. Se enfrentado pela fiscalização no caminho, o código de barras é comparado à base de dados por internet, satélite ou telefone.
O DOF substitui a autorização de transporte de produtos florestais (ATPF), instrumento para crimes. Ela era montada em torno de papéis emitidos para cada trajeto cumprido pelo caminhão carregado de madeira. "A ATPF era o pior dos mundos", diz o diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel. "Ela era pouco eficiente, pouco transparente e passível de fraude."
COMPARTILHAMENTO
Outra característica é a descentralização: cada Estado terá seu próprio sistema, ou um similar, com a base de dados aberta ao Ibama. Dois oito que compõem a Amazônia, apenas um, Mato Grosso, já cumpriu este passo.
"O governo federal mantém responsabilidades", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. "Queremos tolerância zero com a ilegalidade, então estamos criando ferramentas e aumentando a capacidade de fiscalização."
Em São Paulo, principal destino nacional da madeira tirada da Amazônia, a ordem é apreender o carregamento caso a polícia não consiga confirmar os dados. "Os sistemas não estão integrados. Argumentei com a ministra para que o lançamento ocorresse depois do dia 15, quando haverá a regulamentação do DOF, mas ela disse que era muito importante lançar neste momento", disse o secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg.
ANTES DA HORA
Os ambientalistas também afirmam que o lançamento foi prematuro e sugerem uma relação com as eleições. "O ideal seria esperar mais dois meses para o treinamento do pessoal e para teste em algum Estado. Talvez haja alguma questão política envolvida para o início neste momento", diz Marcelo Marquesini, do Greenpeace.
Roberto Smeraldi, do grupo Amigos da Terra, elogia a iniciativa, mas também estranha que o DOF funcione antes que os funcionários de órgãos estaduais fiscalizadores estivessem devidamente equipados e treinados. "Com essa pressa de se colocar o sistema para funcionar antes de outubro, o DOF nasce desprovido de interface com o mundo."
A reportagem tentou falar várias vezes no fim da tarde com a Linha Verde, telefone gratuito do Ibama que será usado para conferência do DOF 24 horas por dia. Respondeu uma gravação indicando que o horário de funcionamento é de 8 às 18 horas, em dias úteis.
Situação Crítica
R$ 50
Era o custo de uma autorização para transporte de produto florestal (ATPF) falsa em 2003
R$ 5 mil
É o valor alcançado pela mesma ATPF falsa em 2006, após 11 ações da Polícia Federal e Ibama
30 Milhões de metros cúbicos
é a produção anual média de produtos florestais retirados da Amazônia, de árvore a carvão
60%
Da produção é totalmente ilegal; há também irregularidades nos demais 40%
OESP, 02/09/2006, Vida, p. A40
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