Diário Oficial da União
22 de Dez de 1994
Contratos da Funai com o objetivo de implementar as medidas necessárias à conclusão do reassentamento da comunidade Tuxá, como forma de ressarcimento pelos prejuízos resultantes da transferência compulsória de seu território para outras localidades, em decorrência da construção da UHE Luiz Gonzaga.
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