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21 de Nov de 2011
Depois de confirmado o valor dos empréstimos liberados para a Norte Energia, o Ministério Público Federal (MPF) quer que Banco Central acompe todas as operações de crédito que envolvam a hidrelétrica de Belo Monte. Até o momento, foram assinados dois contratos, cujos valores somados chegam a R$ 4,7 bilhões, segundo o procurador da República em Altamira (PA), Cláudio Terre do Amaral.
"É um valor elevado e, diante disso, o que o Ministério Público Federal quer é um acompanhamento por parte do Banco Central, que ele faça a fiscalização."
No primeiro contrato, firmado no último mês de março, está prevista a liberação de R$ 3,7 para aquisição de equipamentos nacionais. Esse dinheiro ainda não foi liberado porque está sujeito à aprovação do empréstimo final.
A segunda operação foi concluída em junho, e o BNDES emprestou R$ 1 bilhão a Norte Energia. Os recursos deveriam ser destinados ao pagamento de fornecedores de equipamentos e materiais empregados nas obras e ao custeio dos estudos para a implantação da usina.
O procurador enumera uma série de justificativas que devem ser apresentadas para confirmar se as operações estão adequadas com as classificações de risco. Um dos objetivos, por exemplo, é verificar se as taxas e prazos são compatíveis com outros praticados pelo banco estatal.
"O que a gente gostaria que fosse esclarecido é se estão sendo observados os normativos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central, e se foram avaliados os riscos de mercado, o risco de imagem e o risco legal por parte do BNDES."
O BNDES informou que aceitou os empréstimos com base na fiança de uma instituição financeira cuja classificação de risco é considerada "aceitável".
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