Contrato com ONG sob suspeita

Contrato com ONG sob suspeita
Ouvidoria do Ministério do Esporte investiga produção de documentário sobre jogos indígenas no valor de R$ 187 mil. Servidores afirmam que o trabalho poderia ter sido realizado pelo próprio órgão

Fernanda Odilla
Da equipe do Correio

Tramita na ouvidoria do Ministério do Esporte denúncia que coloca sob suspeita a contratação de uma organização não-governamental (ONG) no final de novembro. A ONG Instituto Terceiro Setor (ITS) firmou convênio no valor de R$ 187 mil com o ministério para produzir documentário sobre os IX Jogos dos Povos Indígenas, realizados entre 24 de novembro e 1o de dezembro em Recife e Olinda. O autor da denúncia, o servidor Wagner Bomfim, questiona o contrato, argumentando que o ministério seria capaz de realizar o mesmo trabalho gastando apenas diárias e passagens de servidores.
"Como é possível contratar uma firma para a confecção de um documentário se o ministério tem equipamentos de alta qualidade e funcionários concursados e qualificados para fazer, sem nenhum ônus, mesmo documentário", questiona Wagner Bomfim, concursado desde 1987 e lotado na Assessoria de Comunicação (Ascom) há 11 anos. Este mês, o servidor pediu e foi transferido para a Defensoria Pública. Antes, no dia 10 de dezembro, protocolou documento de cinco páginas que exibia como assunto "abusos contra servidores de carreira". Ele relatou que estava se sentindo preterido durante a cobertura de importantes eventos do Ministério do Esporte.
O contrato com o ITS foi firmado um dia antes do início das olimpíadas indígenas e publicado no Diário Oficial da União durante o evento. O secretário-executivo da ONG, Eduardo José Cabral, explica que procurou o ministério, fez a proposta de trabalho e firmou o convênio "numa negociação normal". "Não sou eu quem tem de dizer porque me contrataram em vez de mandar os funcionários do Ministério do Esporte", argumenta.
O documentário da ITS está em fase de finalização. Terá 45 minutos e, de acordo com Cabral, foi planejado para ser um projeto bem mais amplo. Inicialmente pensado para acompanhar o treinamento e a viagem das tribos até o local da disputa, o documentário acabou se limitando, por falta de recursos, às disputas esportivas em Pernambuco.
Justificativa
O Ministério do Esporte explica, por meio da assessoria de comunicação, que o contrato conta com um parecer favorável da consultoria jurídica do órgão e faz parte do Programa Centro de Documentação e Informação. Justificou ainda que os servidores Wagner Bomfim e Roberval Santos não foram a Recife participar da cobertura por uma questão de economia. A equipe da Radiobrás viajou e supriu a demanda em vídeo para o Ministério do Esporte. "Deve-se considerar que, caso não fosse possível enviar a equipe da Radiobrás, o servidor seria destacado para fazer a cobertura jornalística do evento, não um documentário", argumenta o ministério, em resposta encaminhada por correio eletrônico.
Mas o servidor insiste em dizer que a economia poderia ser maior. "O ministério poderia executar o mesmo trabalho enviando seus dois funcionários concursados para fazer a cobertura cinematográfica e edição de vídeo", reforça Wagner Bomfim, no documento apresentado à ouvidoria. O ministério argumenta que não há equipamentos tampouco recursos humanos capazes de suportar a demanda da produção de um documentário.

Irregularidades de toda ordem

O Ministério do Esporte está na mira da CPI das ONGs instalada no Senado. Contratos que envolvem milhões de reais com organizações não-governamentais e empresas sugerem indícios de irregularidades, muitas delas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Auditores do tribunal indicaram como suspeito um contrato de R$ 140 milhões para prestação de serviços de informática meses antes dos Jogos Pan-Americanos.
Por conta de irregularidades na aplicação de recursos públicos, o Ministério Público Federal determinou a interrupção do repasse do orçamento do ministério para a Igreja Batista Gera Vida. Há indícios de desvio de aproximadamente R$ 500 mil, quase a metade do convênio de R$ 1,2 milhão celebrado para executar o programa Segundo Tempo, uma das vitrines do Ministério do Esporte, em Brasília.
No dia 15 de outubro, o Correio revelou que o ministério montou uma repartição pública clandestina, onde pessoas não autorizadas manuseavam 300 processos de prestação de contas do Segundo Tempo. Os documentos envolvem vultuosos repassados pela União nos últimos dois anos. Documento oficial assinado pelo secretário nacional de Esporte Educacional, Júlio Filgueiras, diz que o ministro não só sabia do puxadinho, como participou da decisão de montá-lo. O Ministério do Esporte instaurou sindicâncias interna para apurar as irregularidades. (FO)

CB, 30/12/2007, Política, p. 6