Construtoras vão receber aditivo de R$ 700 milhões por Belo Monte

Construtoras vão receber aditivo de R$ 700 milhões por Belo Monte
Depois de quase dois anos de negociação, o conselho do consórcio Norte Energia aprovou o pagamento extraordinário, com recursos que sairão de um fundo para contingências; previsão é de que o aditivo seja assinado nas próximas semanas

Josette Goulart - O Estado de S.Paulo

Depois de quase dois anos de negociação, os sócios da usina hidrelétrica de Belo Monte concordaram em pagar um aditivo de cerca de R$ 700 milhões ao consórcio construtor da obra, CCBM, que está sob a liderança da construtora Andrade Gutierrez. O valor a ser pago foi aprovado na reunião do conselho da concessionária Norte Energia, na semana passada, como confirmaram ao 'Estado' cinco dos dez sócios do empreendimento.
O valor contempla, além das despesas em função dos meses de paralisação das obras, orçamento extraordinário para tentar recuperar o atraso no cronograma da usina. Os sócios estão satisfeitos com a negociação por dois motivos. Primeiro, porque originalmente as construtoras, que já tinham um contrato de quase R$ 14 bilhões, pediam mais R$ 4 bilhões, alegando custos extraordinários. "Chegaram a pedir R$ 6 bilhões", conta um sócio. O segundo motivo é porque não será necessário um aporte novo de capital.
O dinheiro para o pagamento ao consórcio construtor CCBM sairá da verba de contingências, já prevista no plano de investimento de R$ 25 bilhões, orçado em 2010. Atualizado pela inflação, o investimento em Belo Monte ultrapassa R$ 30 bilhões. Em 2010, as reservas para contingências eram de R$ 1 bilhão. Mas a partir de agora, segundo conta um dos sócios, as reservas para contingências acabaram e qualquer custo extra terá de ser bancado pelos sócios ou por meio de novo financiamento.
Alguns dos sócios contam que o foco da Norte Energia agora é recuperar os atrasos no sítio Belo Monte. A usina que está sendo construída no Pará tem três frentes de construção. Cada uma delas é chamada de sítio e o de Belo Monte é onde ficarão turbinas que vão gerar até 11 mil MW de energia.
Qualquer atraso nesta parte da obra, pela sua magnitude, compromete significativamente o retorno sobre o investimento do empreendimento, que já vai sofrer com o atraso no sítio Pimental, onde fica uma usina de menor porte e que deveria entrar em operação em fevereiro de 2015 (leia mais abaixo).
O início da geração de energia no sítio Belo Monte está previsto para março de 2016. Os sócios dizem que a obra não pode ser paralisada novamente, sob risco de a usina não entrar em operação na data prevista.
Em entrevista ao Estado, o presidente do conselho da Norte Energia e diretor da Eletrobrás, Valter Cardeal, não quis dar detalhes sobre a negociação com as construtoras, mas fez questão de frisar que os ajustes contratuais necessários estão sendo feitos para que a obra fique dentro do cronograma.

Negociação. Segundo as fontes ouvidas pelo Estado, apesar de o conselho já ter aprovado o desembolso, o aditivo ainda não foi assinado pois faltam alguns ajustes. As construtoras tentam inserir nas cláusulas do aditivo uma salvaguarda para que não sejam responsabilizadas por eventuais atrasos que não sejam sua culpa, algo muito parecido com o que a própria Norte Energia pede para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em função das constantes paralisações, seja por causa de invasões ou por medidas judiciais, a obra já tem atraso de um ano. Fontes das construtoras dizem que, ao todo, foram 120 dias de paralisação desde que a obra teve início há três anos.
Um dos sócios até acredita que o pedido das construtoras é justos, mas os outros, no entanto, não querem aprovar essa cláusula, o que pode gerar ainda alguma discussão em torno do aditivo. De qualquer forma, as partes já chegaram ao termo dos custos extraordinários. A drástica redução de R$ 4 bilhões para R$ 700 milhões, deveu-se, em parte, ao fato de que as construtoras reconheceram que o projeto original teve algumas otimizações, ou seja, onde se imaginava gastar mais, gastou-se menos. Por outro lado, a concessionária reconheceu custos extras com questões geológicas, paralisações ou interrupções e algumas obras que não estavam no escopo original do projeto. Além disso, foi considerada no orçamento do aditivo a redução do cronograma. O consórcio CCBM disse que não faria comentários sobre a negociação por ainda estar em curso. A Norte Energia informou apenas que o impacto do aditivo é decorrente das paralisações.

Aumento de capital. Dentre os principais sócios da usina estão os grupos de energia Eletrobrás, Neoenergia e Cemi, os fundos de pensão da Caixa Econômica Federal e Petrobrás, e a mineradora Vale. Todos eles poderão ser chamados a aportar mais recursos na usina caso ocorram gastos extraordinários. Uma das possibilidades seria aportar novos recursos para evitar atraso no cronograma. Um dos sócios relata que apesar de valer a pena aportar novos recursos para evitar atraso, seria inviável tecnicamente, pois há um esgotamento de mão de obra e materiais para ser levado a Belo Monte. A obra já está com reforços de mão de obra e equipamentos conforme informou o próprio consórcio Norte Energia.

Norte Energia pede 'perdão' por atraso

"Excludente de responsabilidade". Esse termo tem sido muito usado nos processos que têm chegado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelas mãos das concessionárias de energia que são donas dos grandes empreendimentos como Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Basicamente, as empresas querem ser eximidas da responsabilidade pelo atraso da entrada em operação de suas usinas. Elas alegam que não tiveram culpa pelo não cumprimento do cronograma. Assim, ficariam livres de multas ou mesmo de repor a energia que deveriam gerar dentro do prazo.
A dona da concessionária de Belo Monte, Norte Energia, entrou em maio com um pedido para exclusão de responsabilidade na Aneel. A empresa alega que paralisações causadas por invasões ou decisões judicias afetaram o andamento das obras. Uma usina hidrelétrica precisa ser construída de acordo com o movimento das cheias dos rios, o que os engenheiros chamam de "janela hidrológica". Se perdem essa janela, o empreendimento é condenado com o atraso de pelo menos um ano. Como a Norte Energia entende que não teve culpa por perder essa janela, pede uma espécie de "perdão" pelo atraso. No caso de Belo Monte, a pequena usina que está sendo construída no Sítio Pimental foi a mais afetada, pois já deveria entrar em operação em fevereiro de 2015. Segundo o Estado apurou, a usina tenta recuperar o atraso e iniciar as operações em setembro de 2015. Mas, por ter uma capacidade de geração de menos de 500 MW, dentro do projeto que vai gerar mais de 11 mil MW, o impacto de Pimental é pequeno. O consórcio tenta correr para colocar o sítio Belo Monte em operação no prazo acordado, que é de março de 2016.
Segundo um dos sócios da usina, essa correria se deve ao fato de que mesmo que a Aneel conceda o perdão pelo atraso, o retorno do empreendimento acaba sendo afetado, já que efetivamente a receita deixa de entrar. "Os primeiros anos de faturamento são fundamentais para a rentabilidade do projeto", diz o sócio, que não quis se identificar. "Já teremos impacto pelo atraso de Pimental." Outro importante sócio diz que a expectativa é de que, no geral, o atraso de Belo Monte seja de apenas de quatro meses. /J.G.

OESP, 25/07/2014, Negócios, p. B11

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