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Construtora pede mais R$ 1 bi por Belo Monte

Valor Econômico, Economia, p. A1, B5
15 de Mai de 2013

Construtora pede mais R$ 1 bi por Belo Monte

Por André Borges
De Brasília

O consórcio construtor de Belo Monte, responsável por tocar as obras da usina hidrelétrica do Pará, tenta negociar um termo aditivo ao contrato assinado com o dono do empreendimento, o consórcio Norte Energia. Depois de seis meses de discussões, nada foi acertado. Os construtores cobram uma fatura extra de cerca de R$ 1 bilhão. Esse seria o primeiro aditivo ao contrato, que foi fechado em R$ 13,8 bilhões.
A pressão tende a aumentar. As reivindicações feitas pelas empreiteiras se baseiam, principalmente, nos custos extras que passaram a ter por conta da onda de paralisações enfrentada em quase dois anos de obra, além da concessão de benefícios e salários feita pelos construtores em acordos trabalhistas. Ao todo, Belo Monte soma 90 dias de paralisações. O maior interessado em executar a obra dentro do cronograma é o consórcio construtor, já que seu pagamento é feito de acordo com a entrega dos serviços. A cada etapa de trabalho concluída, a Norte Energia entra em campo, faz as medições e paga pela parcela executada. Como chove muito na região amazônica entre os meses de novembro e abril, a execução das obras pelas empreiteiras cai drasticamente e, com ela, os valores que entram no caixa.

Construtoras de Belo Monte pedem reajuste de R$ 1 bilhão para obra

Por André Borges
De Brasília

As dificuldades diárias enfrentadas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, extrapolaram os limites de seus canteiros de obra e chegaram à mesa de negociação de seus empreendedores. Agora, a tensão se instalou entre o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que reúne o grupo de empreiteiras responsáveis por tocar as obras da usina, e o dono do empreendimento, o consórcio Norte Energia. Desde o fim do ano passado, apurou o Valor, o CCBM tenta negociar um termo aditivo ao contrato que assinou com a Norte Energia. Seis meses de discussões se passaram, mas o acordo não avançou. O CCBM cobra uma fatura extra de aproximadamente R$ 1 bilhão da Norte Energia. Esse seria o primeiro aditivo do contrato, que foi fechado em R$ 13,8 bilhões.
O CCBM é liderado pela construtora Andrade Gutierrez, seguida pela Odebrecht e Camargo Corrêa, além de outras sete empreiteiras com participações menores. Do outro lado da mesa está a estatal Eletrobras, que detém 49% da estatal Norte Energia, seguida por representantes dos fundos de pensão Petros e Funcef, com uma fatia de 10% cada um. O consórcio também tem participação da Neoenergia, Amazônia (Cemig e Light) e Vale, entre outros sócios minoritários.
Procurado pelo Valor, o CCBM não comenta o assunto. A Norte Energia informou, por meio de nota, que "não se manifestará neste momento sobre quaisquer negociações contratuais com seus fornecedores."
A pressão tende a aumentar. As reivindicações feitas pelas empreiteiras se baseiam, basicamente, nos custos extras que passaram a ter por conta da onda de paralisações enfrentada em quase dois anos de obra (ver reportagem ao lado), além das concessões sobre benefícios e salários feitas pelo CCBM em acordos trabalhistas. Ao todo, Belo Monte soma 90 dias de paralisações. As estimativas apontam que, para cada dia parado na usina, o custo adicional é de aproximadamente R$ 10 milhões para os construtores.
Na esfera trabalhista, um dos acordos com os sindicatos que mais puxaram os gastos foi a alteração de prazo da "baixada" dos funcionários. Inicialmente, a cada seis meses, cada empregado tinha direito de passar uma semana em casa. Desde o ano passado, porém, esse prazo foi reduzido para três meses. Além disso, não se trata apenas de dispensar o funcionário. A empresa tem de se responsabilizar pelos custos de transporte, seja de ônibus ou avião. Paralelamente, no entanto, ela tem de manter à risca o cronograma de execução da obra, ou seja, precisa contratar mais funcionários para garantir que o trabalho seja cumprido. Hoje Belo Monte tem 23 mil trabalhadores, número que saltará para 28 mil até outubro, mas que tem possibilidades de chegar a até 30 mil pessoas.
O maior interessado em executar a obra dentro do cronograma é o CCBM, já que seu pagamento só é feito de acordo com a entrega de serviços, isto é, a cada etapa de trabalho concluída, a Norte Energia entra em campo, faz a medição do trabalho e paga por aquela parcela que foi executada. Como chove muito na região amazônica entre os meses de novembro e abril, a execução dos serviços pelas empreiteiras cai drasticamente e, com ela, os valores que entram nos seus caixas.
Às avessas, Belo Monte repete a história vivida na construção da hidrelétrica de Jirau, que está sendo erguida no rio Madeira, em Porto Velho (RO). Neste caso, porém, as negociações financeiras entre a construtora Camargo Corrêa e o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) foram parar na Justiça, por conta dos desentendimentos sobre quem, afinal, deveria bancar os prejuízos causados pelos atos de vandalismo que, por mais de uma vez, colocaram abaixo os alojamentos da usina.
Com 11,2 mil megawatts (MW) de capacidade instalada e valor total estimado em R$ 28,9 bilhões, Belo Monte é responsável por 33% da expansão de capacidade de energia planejada para o país entre 2015 e 2019. A primeira das 24 turbinas da usina está prevista para iniciar operação em fevereiro de 2015 e a última, em janeiro de 2019.

Em dois anos, obra ficou parada 90 dias

Por De Brasília

As ocupações indígenas são responsáveis pela maior parte das paralisações ocorridas nos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte. Daqui a duas semanas, a construção da usina completa dois anos, desde a emissão da licença de instalação dada pelo Ibama, em junho de 2011. Nesse período, o empreendimento soma três meses de paralisações. Isso significa que, para cada 100 dias de obras realizadas em Belo Monte, 13 tiveram as operações paralisadas.

Desses 90 dias de desmobilização, 54 foram resultado de ocupações indígenas. Os demais 36 dias de paralisação estão atrelados a movimentos grevistas promovidos pelos sindicatos trabalhistas. A maior paralisação ocorreu em julho do ano passado, quando um grupo de indígenas tomou a região do canteiro de obras Pimental por 21 dias. Para as construtoras da usina, isso significa prejuízo dos grandes, uma vez que elas precisam reforçar o contingente de funcionários e os turnos de trabalho para manter em dia o cronograma da obra.

O consórcio construtor da usina e a Norte Energia não comentam o assunto, mas sabem que novos conflitos virão. Na semana passada, quando teve fim a manifestação de um grupo de indígenas que bloqueou por uma semana as obras em um dos quatro canteiros da hidrelétrica, cerca de 80 indígenas da etnia munduruku seguiram de volta a região de Itaituba, no Pará, em ônibus fretado pela Norte Energia. Outro grupo de índios, no entanto, permaneceu em Altamira, principal município atingido pelas obras da hidrelétrica.

Além dos impasses com índios, Belo Monte está no centro de disputas sindicais. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav), vinculado à Força Sindical, é o órgão que, oficialmente, representa os funcionários de Belo Monte. O Conlutas, no entanto, tem funcionários filiados entre os empregados de Belo Monte e tem mobilizado paralisações.

A Norte Energia nega que os problemas tenham levado a atraso em seu cronograma, que prevê a entrada de operação da primeira turbina em fevereiro de 2015. Uma das prioridades da empresa hoje são as obras de saneamento básico - água e esgoto - nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, diretamente impactos pela usina. A previsão é de que os trabalhos nas duas cidades estejam prontos até julho de 2014, com aportes de R$ 183 milhões. Trata-se de uma exigência para que a Norte Energia possa iniciar o enchimento da represa de Belo Monte. (AB)

Valor Econômico, 15/05/2013, Economia, p. A1, B5

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