CCPY-Boa Vista-RR
30 de Mar de 2006
Entre os principais problemas relacionados à questão do atendimento de saúde levantados pelos Yanomami da região do Maturacá (AM), destacam-se os constantes atrasos no repasse de verbas por parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) à conveniada Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sanitário (IBDS). Somente no ano passado, os serviços prestados pelo IBDS foram paralisados por cerca de quatro meses em duas ocasiões por falta de recursos, sendo que na última (novembro de 2005) a ausência de profissionais de saúde em área acarretou a morte de uma criança de um mês de idade com infecção respiratória (Ver Boletim 72).
Em 2006 a situação se repetiu. A Funasa, alegando problemas na prestação de contas do IBDS, atrasou novamente em quatro meses o envio de verbas. Os constantes casos de Infecção Respiratória Aguda (IRA) entre as crianças nesta época do ano levaram à rápida diminuição do já reduzido estoque de medicamentos que não pôde ser reposto a contento pela falta de dinheiro. Os profissionais, com salários atrasados, já previam nova interrupção no atendimento caso a situação não fosse resolvida em breve.
Os Yanomami se sentem ultrajados por esta situação. Segundo Francisco Xavier da Silva Figueiredo, agente de saúde yanomami há 10 anos, a Funasa e o Governo Federal não cumprem seus papéis: "A Funasa, que quer trabalhar sozinha com a saúde (sem o apoio de outras instituições) não cumpre seu papel. Só ficam discutindo na cidade, girando a cadeira e tomando cafezinho. O pessoal da Funasa diz que o atraso de verbas se dá por causa do não envio da prestação de contas, mas essas são palavras estranhas para nós. Como podem falar que estão preocupados com a saúde se deixam nossas crianças adoecerem e morrerem? Nós acompanhamos o envio da prestação de contas do IBDS, deve estar na gaveta de alguém em Brasília. Dinheiro, eles têm, vontade não".
Segundo Xavier, o mesmo argumento não é utilizado no trato com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) que presta assistência aos Yanomami de Roraima, cujas contas não foram aprovadas, mas teve o convênio ampliado. De acordo com matéria publicada pelo jornal Estado de São Paulo (O Estado de SP, 21/02/2006), a Funasa manteve em dia a programação para repasses para o convênio com a FUB, desrespeitando normas da Secretaria do Tesouro Nacional. Um processo foi aberto no Tribunal de Contas da União para apurar suspeitas de irregularidades no contrato a pedido da Procuradoria Geral da República.
Durante as interrupções no atendimento na região de Maturacá, os agentes de saúde yanomami tentaram manter a continuidade ao acompanhamento dos pacientes. No caso citado da criança atingida por IRA, tentaram contato via rádiofonia para consulta à distância. Uma solução encontrada para a falta de medicamentos tem sido a fabricação de xaropes caseiros para gripe e tosse, incentivada por membros da Pastoral da Criança.
Segundo Francisco Xavier, as IRAs e a tuberculose são uma grande fonte de preocupação na área: "Nossos principais problemas são essas doenças do peito, as que deixam a respiração cansada, como pneumonia e o aumento do número de casos de tuberculose. Não temos nenhum remédio para tuberculose. Falta xarope, amoxacilina, não temos quase nada para curar em nossa farmácia".
Além da falta de medicamentos, não existem nesta região do DSY equipamentos, como os de raios-x e de odontologia, e materiais necessários para o atendimento e trabalhos de prevenção de doenças como a diarréia.
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