Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: MARCOS LEMOS
07 de Jun de 2005
Presidente do consórcio, Secretário de Desenvolvimento Rural, Otaviano Pivetta abandonou discussões
Preços por quilômetro quadrado alterado e ausência de participação efetiva da União pode inviabilizar a parceria do Consórcio de Produtores Agrícolas para pavimentação asfáltica da BR-163 interligando Mato Grosso ao Pará, mais precisamente ao Porto de Miritituba (PA) onde então a produção agrícola ganharia o Oceano Atlântico e a América do Norte, a Europa e a Ásia. De um custo orçado inicialmente em R$ 500 milhões para pavimentação de cerca de 800 quilômetros a proposta foi alterada para R$ 1 bilhão e sessenta milhões e atingiria 1 mil 546 quilômetros. A mudança já provocou a primeira baixa, o secretário de Desenvolvimento Rural, Otaviano Pivetta presidente do Consórcio da BR-163, que não aceita a mudança da proposta original, deixou as discussões.
"A situação pode inviabilizar a parceria e pode colocar por terra qualquer pretensão de pavimentação desta rodovia que seria paga com recursos dos produtores e posteriormente pela cobrança de uma das 12 praças de pedágio previstas no projeto", frisou o secretário de Infra-estrutura de Mato Grosso Luiz Antônio Pagot, apontando que o projeto do Instituto Militar de Engenharia - IME definiu o valor de R$ 780 mil por quilômetro quadrado enquanto o Estado de Mato Grosso aplica uma valor de R$ 350 mil por quilômetro.
Na proposta original que estava em discussão, onde seriam pavimentados por R$ 500 milhões de Guarantã do Norte(MT) até Miritituba(PA) - margem direita do rio Tapajós (800 km), caberia aos produtores agrícolas o aporte financeiro de R$ 75 milhões e 3 milhões de toneladas em recebíveis de garantia por ano. Os Fundos Constitucionais arcariam com 90% de R$ 250 milhões e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com 80% de outros R$ 250 milhões, completando assim o montante necessário. Pelos cálculos iniciais seriam necessários 5 anos de cobrança de pedágio para o pagamento destes empréstimos.
Na nova proposta a obra custaria R$ 1,061 bilhão e atingiria a 1.546 quilômetros, só que as garantias dos produtores teriam que ser de 9 milhões de toneladas de recebíveis e 190 milhões de reais em recursos somente dos produtores. Os Fundos Constitucionais ficaram com os mesmos R$ 250 milhões e o BNDES com outros R$ 811 milhões. Estes recursos seriam necessários para pavimentar 940 quilômetros e restaurar outro 600 quilômetros no trecho Nova Mutum até Santarém.
"Restauração deveria caber ao governo Federal e não aos produtores que estão formalizando uma parceria que trás dividendos principalmente para a Nação", frisou o secretário de Infra-estrutura, Luiz Pagot.
Maggi tenta solução junto ao governo federal
O governador Blairo Maggi vai tentar uma solução para a impasse com relação a BR-163. Ele está apenas aguardando a confirmação de uma audiência com o ministro Ciro Gomes que está em viagem internacional para propor a execução da obra em três etapas: o projeto original de Guarantã do Norte (MT) até Miritituba (PA) no valor de R$ 500 milhões e 800 quilômetros; a restauração de Nova Mutum até Guarantã do Norte pelo Governo Federal e a formalização de uma PPP - Parceria Público Privada em conjunto com o Governo do Pará para o trecho Miritituba até Santarém.
O Diretor Executivo do Ministério da Integração Nacional, Pedro Brito acompanha a situação e informa diretamente o ministro Ciro Gomes de todas as discussões.
Para o Governo Federal e o Governo do Estado a obra representaria a redenção e principalmente um custo bem menor em relação ao frete do transporte rodoviário e uma melhor possibilidade de comercialização da safra para os países do Mundo.
As obras de pavimentação da BR-163 juntamente com a BR-158 são consideradas pelo governador Blairo Maggi como a redenção de Mato Grosso e a abertura de um novo corredor agrícola e de exportação que permitiria a criação de novas fronteiras agrícolas.
Trevisan pode assumir trabalhos da BR-163
Na próxima quinta-feira, 9, em São Paulo, a Trevisan Associados tem a chance de assumir a condução dos trabalhos do Consórcio da BR-163. Isso daria uma nova dimensão à proposta e abriria perspectivas diferenciadas para se vencer os obstáculos. No entanto, o secretário de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot, ressaltou que as empresas de soja não têm como fornecer garantias recebíveis acima dos 3 milhões de toneladas.
"É preciso expurgar os supérfluos. Do contrário vai inviabilizar a obra. Não tem dinheiro. Para acatar a proposta defendida pelo governo federal teremos que tomar emprestado os recursos e isso praticamente vai impedir, vai acabar com a possibilidade da pavimentação de mais um importante corredor de exportação para o Brasil", sinalizou o secretário de Infra-estrutura.
Pagot considera que o importante é a pavimentação do trecho sem asfalto para que a produção agrícola ganhe os mercados com preços de frete menores e mais acessíveis. "Preços menores significam maiores atrativos aos clientes. Mercado para se adquirir a soja tem e muito, mas é preciso concorrer de igual para igual com outros produtores", frisou o secretário de Infra-estrutura.
O preço por eixo em estudo estimado pelo IME seria de R$ 7,67. Os carros de passeio são isentos do pagamento.
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