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Autor: Willian Tanida
21 de Jun de 2018
Consema aprova criação da Área de Preservação Ambiental da Serra do Itapety
Medida pode aumentar em R$ 200 arrecadação do ICMS em Mogi das Cruzes.
21/06/2018 14h43
Por Willian Tanida, Diário TV
Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova criação de área de proteção na Serra do Itapety, em Mogi
O Conselho Estadual de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (20) a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Itapeti.
A serra tem extensão de 5,1 mil hectares e impressiona pelo tamanho e diversidade de fauna e flora. A maior parte dela, 98%, está em Mogi das Cruzes; 2% em Suzano e 1% em Guararema. O processo para a criação da APA começou em 2013 e originou diversos estudos.
Segundo o secretário municipal de Verde e Meio Ambiente, Daniel Teixeira Lima, a APA não envolve desapropriação. "Não vai ter desapropriação. Nem direta e nem indireta, porque nós já temos uma legislação que coíbe isso. Você forma um conselho gestor da APA, que tem gente tanto do poder público municipal, poder público estadual e da sociedade civil, que passam a decidir o futuro dessa região", explica o secretário.
A medida pode aumentar em R$ 200 mil os repasses do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS Ecológico).
De acordo com a Prefeitura, o valor arrecadado com o ICMS não precisa ser aplicado em projetos diretamente relacionados ao meio ambiente. A verba pode ser direcionada para saúde e educação, por exemplo.
Um dos exemplos de onde o imposto pode ser aplicado é a Creche Madre Esperança de Jesus, no Jardim Piatã - bairro localizado bem perto da Serra do Itapeti. "Se conseguir ajudar essas escolas que têm mata ao arredor eu acho que ajudaria bastante", diz a diretora pedagógica Mônica de Jesus Souza.
A educação ambiental, inclusive, já é assunto constantemente abordado no local. "Não pode tacar fogo nas plantas, árvores e nas flores. Tem que cuidar de toda a natureza, se não ela vai morrer", enfatiza uma das alunas.
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/consema-aprova-c…
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