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14 de Jan de 2010
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) também repudiou em nota o decreto que manda fechar administrações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), provocando a revolta nas populações indígenas de todo o País.
'O decreto pode estar inserido na lógica de que a Funai deve ser a facilitadora dos empreendimentos econômicos, e não empecilho ao desenvolvimento. Talvez a 'nova' Funai se empenhe ainda mais em agilizar as autorizações das obras que afetam terras indígenas e dar vazão às demandas que travam as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], como já fez o presidente da Funai, no que se refere à autorização para a execução das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará', ataca o texto da entidade.
A Funai informou, por meio de nota da Assessoria de Imprensa, que as mudanças foram debatidas anteriormente, tendo sido ainda apresentadas à CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista). Segundo a Funai, a instituição conta com 40 representantes indígenas de todo o País, entre titulares e suplentes.
A Fundação também nega que a extinção de postos indígenas prejudique as aldeias, já que eles não estariam solucionando os problemas. 'Os postos, criados na época da ditadura militar para vigiar as aldeias, perderam a funcionalidade, pois contavam com um único servidor em cada posto, que também não teria condições de atender as comunidades adequadamente', diz a nota.
Na interpretação do Cimi, o decreto pode estar inserido na lógica de que a Funai deve ser a facilitadora dos empreendimentos econômicos e não empecilho ao desenvolvimento. Talvez a 'nova' Funai se empenhe ainda mais em agilizar as autorizações das obras que afetam terras indígenas e dar vazão às demandas que travam as obras do PAC, como já fez o presidente da Funai, no que se refere à autorização para a execução das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
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