Conselho Geral da Tribo Tikuna,

Agradecemos pela mensagem, mas gostaríamos que as nossas palavras fossem
lidas com atenção.

Representamos o Conselho Geral da Tribo Tikuna no Convênio 095/02
(CGTT/FUNASA), firmado no dia 16 de abril de 2002.
E, nos aproximadamente 18 meses em que coordenamos o DSEI-AS temos sido
testemunhos de mudanças significativas na política de saúde indígena da
Funasa.
Mas, até então, não poderíamos supor a possibilidade de vivermos uma
situação de completo descaso com relação à atenção básica à saúde indígena.
Talvez estejamos falando de um "problema localizado", como disse o Dr.
Ricardo Chagas (maio, 2003), quando afirmamos que o DSEI-AS não recebe os
recursos há mais de dois meses, apesar de ter tido a 3ª parcela do valor
total do convênio aprovada na primeira quinzena do mês de setembro sem
qualquer restrição.
Sem recursos há quase três meses dificilmente poderemos cumprir todas as
etapas (campanhas) das vacinações. Da mesma forma, dificilmente poderemos
promover os cursos previstos para AIS, auxiliares e assistentes
admnistrativos, conselheiros locais e distritais e auxiliares/técnicos de
enfermagem. Ou, ainda, cumprir uma programação de acordo com as necessidades
já identificadas no Plano Distrital encaminhado para o DESAI em agosto de
2003.
Como forma de confortar-nos, alguns funcionários do DESAI nos dizem que
existem nove convênios em situações iguais à nossa!!! Isso para nós não
conforta, ao contrário, surpreende!
Seria importante um levantamento que nos informasse sobre sobre o impacto
dessa situação nas populações indígenas desassistidas, em função da falta de
recursos nos seus respectivos DSEIs.
Entre os índios do Alto Solimões as conseqüênencias são muito graves,
poderíamos mesmo dizer, fatais.
A impossibilidade de remover uma pessoa picada por uma jararaca da sua
aldeia para o hospital na cidade de Tabatinga pode significar aquisição de
urna.
A impossibilidade de deslocar um paciente que tem consulta ou cirurgia
marcadas em Manaus (distante 2 horas via aérea, 5 dias pela fluvial)também
pode resultar em situações de risco para a saúde.
Enfim, várias situações podem acontecer e é o imprevisto que acompanha
aquelas em que as vidas são mais ameaçadas.
Além disso, convivemos com ligações e visitas diárias de pequenos
comerciantes ameaçados de falirem e comerciantes médios ameaçando-nos com
processos judiciais.
As prefeituras municipais boicotam o DSEI-AS e utilizam-se dos recursos que
recebem sob a rubrica "Atenção Básica à Saúde Indígena". Denunciamos várias
situações dessas e tudo permanece da mesma forma.
Nessa situação dificilmente poderemos atender as suas solicitações de
imediato.
Gostaríamos de discutir um programa de vacinação, ao contrário das várias
campanhas - dispendiosas e muitas vezes de alcance limitado - enfim,
gostaríamos de contribuir com amelhora da situação de saúde dos índios do
Alto Solimões.
Infelizmente, não podemos fazê-lo nesse momento por que existem impedimentos
ainda não explicados para os índios que nos perguntam?
Quando a situação vai voltar ao normal?
Talvez o que eles chamam de normal já esteja sendo compreendido como
privilégio pelas pessoas que decidem onde e como aplicar o dinheiro que
recolhem da própria população.
Atenciosamente,