GM, Saneamento & Meio Ambiente, p.A5
02 de Mar de 2004
Conselho europeu discute, hoje, Protocolo de Quioto
O Protocolo de Quioto é o assunto principal do Conselho de Ministros de Meio Ambiente da União Européia (UE) a ser realizado hoje, em Bruxelas, e que servirá para impulsionar os compromissos ambientais da União até 2010. O ponto de partida será a Agenda de Lisboa, programa de dez anos lançado em março de 2000 com o objetivo de estruturar uma mudança econômica, social e ambiental - esta última área foi acrescentada em 2001- que transforme a União Européia em uma sociedade mais dinâmica e competitiva.
Os ministros discutirão o aspecto ambiental, chamado de "estratégia de desenvolvimento sustentável", que implica aceitação de uma série de compromissos nos campos energético, de transportes, biodiversidade e mudanças climáticas. O encontro servirá como uma prévia da Cúpula Européia, a ser realizada entre os dias 25 e 26 deste mês, também em Bruxelas, onde os chefes de Estado e do Governo da União Européia se reunirão para avaliar o cumprimento dessa agenda. Fontes diplomáticas afirmaram ontem, aos jornalistas, que os ministros de Meio Ambiente proporão a revisão da estratégia de desenvolvimento sustentável, para que seja reforçada em 2005.
O cumprimento do Protocolo de Quioto sobre mudança climática é o aspecto que mais causa divergências entre os governos, apesar da opinião unânime de que deve continuar em vigor. A Grã-Bretanha está especialmente interessada em seu cumprimento estrito - reduzir as emissões mundiais de dióxido de carbono (CO2) em 5,2% entre 2008 e 2012 em relação aos níveis registrados em 1990 - devido ao grande esforço que sua indústria está fazendo. Espera-se que o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, introduza este assunto na agenda da cúpula de Bruxelas para propor que esses objetivos sejam superados após 2012.
O Protocolo de Quioto só poderá entrar em vigor quando pelo menos 55 países que representam 55% das emissões de gases de efeito estufa dos países industrializados o ratifiquem. Até o momento, 104 países já o fizeram, o que significa dois terços do total, mas eles só produzem 43,9% das emissões poluentes, segundo os índices medidos em 1990, o que inviabiliza o Protocolo. A ratificação da Rússia, que representa 17,4% das emissões, permitiria alcançar aquele objetivo.
A pedido da França, o conselho de ministros do Meio Ambiente tratará ainda da verba do Fundo Internacional de Indenizações para Poluição por Hidrocarbonetos (Fipol), que chega a 1 bilhão.
GM, 02/03/2004, p. A5
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