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Autor: Adilson Borges
12 de Ago de 2010
Membros do Conselho Consultivo do Parque Nacional (Parna) do Iguaçu, no Paraná, reuniram-se para a discussão de dois temas importantes para a população do entorno da unidade: o uso do Rio Iguaçu e o plantio de organismos geneticamente modificados na região.
A reunião aconteceu dia 5 de agosto, durante a 16ª edição da Feira do Melado, em Capanema (PR) e contou com a presença dos prefeitos Milton Kafer, de Capanema e Ana Carlessi, de Santa Terezinha de Itaipu.
O primeiro assunto em debate foi sobre o "Plano de Uso do Rio Iguaçu no Município de Capanema", em especial nas propriedades integrantes do Roteiro Turístico Doce Iguassu. "Alguns proprietários utilizam o rio como balneário ou para passeios de barcos. O decreto 86.676, de 1 de dezembro de 1981, amplia os limites do Parque da metade do rio até as margens, ficando assim restritos para tais usos", afirmou o chefe da unidade, Jorge Pegoraro.
Segundo Pegoraro, a elaboração do Plano de Uso do Rio Iguaçu será realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em conjunto com a comunidade local e outros atores. Num primeiro momento serão realizadas cinco oficinas participativas nas seguintes localidades: Esmeralda; Cristo Rei; Santa Ana; Santa Clara e sede de Capanema. Em cada oficina serão escolhidos por votação, dois representantes para participar das reuniões finais.
Haverá também uma reunião técnica com representantes de instituições públicas e privadas para a avaliação das propostas apresentadas nas oficinas participativas, e redação do documento base a ser apreciado em reunião final.
Transgênicos - A segunda parte da reunião foi a discussão sobre os pareceres da Primeira Câmara Técnica (CT) do Conselho Consultivo do Parna do Iguaçu. criada para discussão a respeito do plantio de organismo geneticamente modificado (transgênico) na Zona de Amortecimento do Parna do Iguaçu.
O documento enviado pelo ICMBio, após pedido de consulta, estabelece normas específicas voltadas a regulamentar a ocupação e o uso dos recursos nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação federal, conforme o 1 parágrafo do Artigo 25, da Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 (SNUC).
Com a criação de uma portaria do ICMBio, pretende-se definir o limite de 800 metros da unidade para o plantio de cultivares de milhos geneticamente modificados, aprovados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que os consideram seguros tantos do ponto de vista ambiental quanto da segurança alimentar.
Após a reunião o grupo realizou uma visita técnica ao Rio Iguaçu onde conheceram a foz dos rios Floriano e Silva Jardim, afluentes que atravessam o Parque até desembocar no Iguaçu. A próxima reunião do Coselho Consultivo do Parna do Iguaçu acontece em novembro no município de Serranópolis do Iguaçu.
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