Conselho Distrital afirma que Funasa não tem condições de assumir saúde indígena

O relatório final da reunião do Conselho Distrital afirma ser inviável a proposta de transição apresentada pela diretoria do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), a fim de implementar o novo modelo de saúde indígena. Para os integrantes do Conselho Distrital, a condução do processo de mudança está sendo incoerente com o contexto das populações indígenas e poderá prejudicá-las no futuro. Os representantes pediram ao Ministério da Saúde a prorrogação de todos os convênios por um período de seis meses, a elaboração de um Plano Distrital, o reinício das negociações com as organizações não governamentais (Ongs) para tratar sobre a fase de transição e a resposta imediata do Ministério da Saúde para evitar que haja a descontinuidade da assistência no Distrito Sanitário Yanomami (DSY), já que pode gerar graves consequências.

Ressaltam como pontos negativos a falta de diálogo com as instituições parceiras, que há muito tempo desenvolvem um trabalho com resultados satisfatórios, o prazo para iniciar o novo modelo - até o final deste mês - mesmo sem ter condições estruturais, operacionais, administrativas, gerenciais e políticas.

Na opinião dos representantes do conselho, essas condições são essenciais para garantir à Funasa e às administrações regionais assumir o controle da gestão e execução da saúde indígena. "Tal atitude não apenas compromete todo processo desenvolvido até hoje, mas ameaça a própria integridade física das populações indígenas dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas", afirma o relatório.

"É notória a atual falta de condições da Funasa em assumir, de imediato, a execução da saúde indígena", reforça o relatório, ao criticar o fato das lideranças Yanomami não terem sido informadas e/ou convidadas para participarem do processo de construção e implementação do novo modelo de gestão. Eles fundamentam as críticas relembrando as experiências desastrosas ocorridas na época em que a Funasa assumiu a execução direta das ações de saúde no Distrito Sanitário Yanomami. "A proposta de implementação deste modelo no DSY está sendo desenvolvido de modo precipitada, sem termos as respostas em relação às inúmeras perguntas e dúvidas levantadas durante a reunião do Conselho", complementa. Eles questionam quais serão as ações complementares de responsabilidade das Ongs, a forma de contratação dos profissionais, o atendimento às novas demandas e sobrecargas de trabalho nas limitadas equipes de gestão dos Distritos e como serão solucionados os problemas operacionais de suprimento de medicamentos, combustível, equipamentos e insumos.

"Faltando poucos dias para a pactuação proposta, não se tem sequer a definição dos tetos orçamentários prometidos pelo Desai para que cada distrito possa planejar e organizar as ações de saúde, demonstrando mais uma vez a impropriedade com que está sendo conduzido o processo", criticam.

Eles justificam o prazo de seis meses para o processo de transição alegando a necessidade de elaborar uma agenda de trabalho com prazos, atividades, definição de responsabilidades para construir uma proposta responsável e adequada às peculiaridades de cada distrito, levando-se em conta a capacidade gerencial.

Propõem que a elaboração do Plano Distrital seja participativa, supervisionada e aprovada pela presidência do Conselho Distrital. Essa exigência tem como finalidade equacionar as atuais distorções entre os diversos planos de trabalho.

Participaram da reunião 17 representantes indígenas Yanomami de diferentes localidades, mais representantes das organizações parceiras como Diocese, CIR (Conselho Indígena de Roraima), Secretaria Estadual de Saúde, Missão Evangélica da Amazônia, Serviços e Cooperação com o Povo Yanomami, Comissão Pró-Yanomami, Representante dos Profissionais em Saúde Indígena, Missão Novas Tribos do Brasil, Urihi - Saúde Yanomami, Funasa, Funai, Exército, Ibama, Sindsep.