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Conselho da APA da Baleia Franca define plano de ação para o biênio 2009-2010

ICMBio - www.icmbio.gov.br/
Autor: Anita Campos - apadabaleiafranca@yahoo.com.br
05 de Dez de 2008

A aprovação do plano de ação é o principal objetivo da reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, a última em 2008, que ocorre nesta sexta (5) e sábado (6), no Projeto Ambiental Gaia Village, em Garopaba (SC). O plano vai nortear as ações do Conselho para o biênio 2009-2010 com metas nas áreas de turismo, pesca, mineração e ordenamento territorial nos limites da unidade de conservação.

"O Plano de Ação é essencial para fazer um retrato do presente e traçar linhas de ação prioritárias, principalmente se tratando de um grupo tão plural como o Conselho Gestor da APA. Além disso, criamos indicadores para avaliar o andamento dessas ações e fazer os ajustes necessários para que sejam efetivas", explica a bióloga Andreza Martins, consultora contratada pela APA para auxiliar os conselheiros na elaboração do Plano. "Sem isso, o barco fica à deriva e as ações se resumem a apagar incêndios", complementa.

Nos últimos três meses, Andreza Martins se reuniu com os conselheiros para elaborar estratégias para os próximos dois anos. Os encontros foram divididos em quatro Grupos de Trabalho, identificados pelos conselheiros como pontos focais e emergenciais de atuação - Ordenamento Territorial, Turismo, Pesca e Mineração. Segundo a consultora, foi surpreendente a alta participação dos conselheiros e representantes de diversas entidades interessadas nos temas.

A metodologia partia em identificar a missão dos Grupos de Trabalho, metas, objetivos, objetivos específicos. Após muita discussão entre entidades com diversas linhas de atuação e posicionamentos, foram definidas atividades, prazos e responsáveis para cada tema.

CÂMARAS TEMÁTICAS - Nas três reuniões de cada Grupo de Trabalho, algumas ações em comum foram apontadas, como a necessidade de criação de Câmaras Técnicas, capacitação das próprias entidades conselheiras e das comunidades envolvidas, realização de estudos, diagnósticos e mapeamentos. Além disso, os grupos pretendem ainda buscar mais parcerias institucionais a fim de desenvolver meios para que as atividades econômicas na Unidade de Conservação não causem tantos danos ambientais.

"As discussões que antecederam a elaboração do Plano de Ação deram subsídios ao Conselho para aprofundar e amadurecer o entendimento sobre os principais temas de gestão da APA. Essa discussão também prepara o Conselho para a criação do Plano de Manejo da Unidade, possibilitando um maior entendimento sobre o território e verificando se os diagnósticos batem com a definição de zoneamento de áreas protegidas", afirma Maria Elizabeth Carvalho da Rocha, presidente do Conselho Gestor e chefe da APA da Baleia Franca.

MOSAICO - A APA da Baleia Franca abrange cerca de 130 Km da costa sul de Santa Catarina, uma área de 160 mil hectares de nove municípios catarinenses, formando um verdadeiro mosaico de ambientes do bioma marinho costeiro, incluindo manguezais, áreas de restinga, conjuntos de dunas, praias, e lagunas.

Um dos objetivos da unidade é proteger, em águas brasileiras, a baleia franca austral, (Eubalaena Australis). A APA também foi criada para garantir o uso racional dos recursos naturais da região, ordenar a ocupação e utilização do solo e das águas, além de regular o turismo recreativo e de observação, as atividades de pesquisa e o tráfego local de embarcações.

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