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Conselho consultivo da Flona do Amapá toma posse na segunda-feira

ICMBio - www.icmbio.gov.br
17 de Out de 2008

O conselho consultivo da Floresta Nacional (Flona) do Amapá tomará posse na próxima segunda-feira (20/10). O evento ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fiap), em Macapá. Com representantes de associações, empresas, produtores e instituições federais e estaduais, e com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da ONG norte-americana Conservação Internacional e da rede varejista também norte-americana Wal-Mart, o conselho vai, a partir de agora, legitimar as ações da equipe gestora e buscar mobilizar a população em prol do papel e da finalidade da unidade nos contextos local e estadual.

A criação do conselho é considerada um marco na história da Flona do Amapá e o desfecho de um processo que se iniciou em 2005 com o projeto "Flona do Amapá: fortalecendo sua gestão participativa". Esse projeto, elaborado para nortear e viabilizar a gestão participativa na unidade e, sobretudo, para formar o conselho consultivo, foi realizado por meio de uma parceria entre o gestor da unidade de conservação, o Ibama e a ONG Instituto de Estudos Sócio-Ambientais (IESA), com recursos financeiros do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A formação do conselho consultivo envolveu, segundo informações dos gestores da Flona, um amplo processo de mobilização social, com a realização de reuniões e uso de metodologias participativas que possibilitaram a seleção de instituições consideradas relevantes para a gestão da unidade. De acordo com as essas instâncias participativas, o conselho consultivo será paritário, com doze cadeiras de instituições, sendo seis da sociedade civil - incluindo moradores da região, representantes de assentamentos do entorno, colônia de pescadores e uma ONG local - e seis de instituições públicas, entre elas o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Polícia Militar e prefeituras. Na terça-feira (21), o conselho realizará sua primeira reunião ordinária.

Com 412 mil hectares de área preservada e situada na parte central do Amapá, a Flona recebe desde 2007 o apoio de parceiros para implantação do plano de manejo, como o apoio da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil) e da rede varejista Wal-Mart Brasil. De acordo com informações da Flona, a parceria é uma iniciativa que visa a transformar a Floresta Nacional do Amapá em um modelo de gestão ambiental, baseado na correta administração da unidade e na busca de alternativas econômicas para geração de renda da população que vive dentro e no entorno da unidade.

A solenidade de posse contará com a presença da representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ana Lúcia Chagas; do superintendente do Ibama no Amapá, Edivan Barros de Andrade; do chefe da Flona, Pedro Carlos de Oliveira Junior; do gerente-executivo do Iesa, Carlos Henrique Schmidt; do diretor do Programa Amazônia da Conservação Internacional, Adrian Antonio Garda; do consultor de Sustentabilidade do Wal-Mart Brasil, Yuri Feres.

Uma das mais antigas unidades de conservação do Amapá, a Flona foi criada em 10 de abril de 1989 e, hoje, está sob a gestão do ICMBio. Ele pertence à categoria das áreas protegidas de uso sustentável, ou seja, é uma área de conservação e proteção ambiental na qual é permitida a utilização dos recursos naturais para fins econômicos desde que garantida a conservação do meio ambiente. Floresta densa de terra firme que encobre quase toda a área com árvores de grande porte com alto potencial de utilização comercial. Essa característica que possibilitou sua inclusão, este ano, no Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), que determina quais são as florestas públicas passíveis de concessão florestal sustentável.

O acesso mais comum à Flona é feito pelo rio Araguari, a partir do município de Porto Grande, até a confluência do rio Falsino. A unidade faz limite com o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e com a Floresta Estadual do Amapá, e está dentro dos territórios dos municípios do Pracuúba, Amapá e Ferreira Gomes. De acordo com a Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC), toda unidade de conservação deve dispor de um conselho consultivo.

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