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Conselheiros Distritais de Saúde Indígena debatem sobre novo regulamento do Condisi e das CASAIs do DSEI Médio Rio Purus

Portal da Saúde - http://portal.saude.gov.br
05 de Abr de 2012

A primeira Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Médio Rio Purus foi aberta oficialmente na manhã desta quarta-feira (4), no município de Lábrea (AM). A solenidade contou com a participação dos 28 conselheiros Distritais de Saúde, além de lideranças indígenas, profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para hoje, quinta-feira (5), está prevista uma palestra do secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, sobre o novo momento que passa a Saúde Indígena no país, desde a transferência das competências nesta área da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Durante o primeiro dia de evento, os debates ficaram centrados na apreciação e aprovação de um novo regimento interno para o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). "A nossa expectativa é que este fórum de debates nos ajude principalmente a reorganizar a participação do Condisi, que vinha funcionando precariamente sem um corpo bem definido", frisou a Chefe do Distrito Especial Indígena (DSEI) do Médio Rio Purus, Fátima Silva.

De acordo com ela, a realização desta reunião ordinária com os conselheiros já vinha sendo preparada desde o ano passado. "Neste intervalo de tempo, o Condisi elaborou uma proposta inicial de novo regulamento, que está servindo de referência para os debates, e nós realizamos reuniões com os Conselhos Locais. Muitos deles confirmaram a representação dos conselheiros que já existiam, outros propuseram novos nomes", explica.

Na abertura, a chefe do DSEI realizou uma breve explanação sobre a criação do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), em 1999. Lembrou que a SESAI foi criada pelo Ministério da Saúde há 15 meses e que, portanto, precisa de tempo para resolver a maioria dos problemas enfrentados hoje na Saúde Indígena, a exemplo do sucateamento das frotas de veículos e barcos, além da precariedade das instalações físicas de algumas unidades de saúde.

Para o segundo dia de fórum, os debates estarão centrados na apreciação e aprovação de um novo regimento interno para as duas Casas de Saúde do Índio (CASAI), gerenciadas pelo DSEI. O secretário Antônio Alves fará uma apresentação sobre a missão da SESAI e as competências regimentais da nova secretaria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Está prevista também uma apresentação do DSEI sobre o perfil epidemiológico da população e os avanços constatados na gestão nos últimos seis meses.

DSEI Médio Rio Purus

O DSEI Médio Rio Purus tem sede no município de Lábrea, distante a 610 km de Manaus, e cobre uma população de cerca de sete mil indígenas, divididos em 19 etnias, sendo Apurinã e Pombari as mais predominantes. Na região, 10 Polos Base são responsáveis pela cobertura de 96 aldeias. Ao todo, cerca de 210 profissionais de saúde trabalham no DSEI, sendo que 50% deles são indígenas. "Nossa principal dificuldade é o acesso às aldeias, já que em algumas delas as nossas equipes chegam a levar sete dias de barco apenas para chegar", salienta Fátima Silva.

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