GM, Politica, p.A6
27 de Jul de 2005
Congresso paralisado dificulta regulamentação
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, afirmou que espera que a Lei de Biossegurança, aprovada no Congresso em março, seja regulamenta até setembro. A regulamentação é esperada com ansiedade pelo setor agrícola, pois em setembro começa o plantio da próxima safra. No entanto, minutos depois, o ministro evitou cravar uma data para a regulamentação dizendo apenas que ela deve sair até o final do ano. "Ainda temos cinco meses e apesar de toda a confusão a regulamentação deve sair", afirmou. No momento a questão está na Casa Civil e Rezende disse que deve se encontrar com a ministra da pasta, Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira. Rezende levará à Dilma a agenda de interesse de seu ministério e está disposto a fazer as articulações necessárias para que a Lei seja regulamentada.
Rezende passou cerca de duas horas num encontrou na manhã de ontem com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e o tema foi assunto da reunião, mas não a pauta central, afirmou o ministro. Se a Lei de Biossegurança não for regulamentada até a próxima safra o Governo Federal precisará usar artifícios como as Medidas Provisórias editadas nas últimas safras para permitir a plantação de soja transgênica. Segundo Rezende, o ministro Rodrigues disse no encontro que é necessária uma definição urgente sobre os transgênicos. Rezende ressaltou o assunto Biossegurança não foi um ponto crucial da conversa. O ministro mencionou a saída do secretário de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do Ministério, Sylon Gonçalves, responsável até então pelas discussões sobre a Lei, mas disse que a saída do secretário não deve atrasar ainda mais a regulamentação.
Rezende, que assumiu a pasta da Ciência e Tecnologia na última quinta-feira, disse que o encontro não tinha o objetivo de discutir pontos específicos e foi uma audiência de cortesia para aumentar a integração entre os programas dos dois ministérios. Na oportunidade, foi entregue ao ministro Rodrigues um relatório com os diversos projetos em agricultura com investimentos dos fundos setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia.
GM, 27/07/2005, p. A6
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