Confrontos por terra tornaram-se mais frequentes no governo Lula

Confrontos por terra tornaram-se mais frequentes no governo Lula
Questão agrária. De acordo com estudo divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra, foi de 929 a média anual de conflitos registrados entre os anos de 2003, quando presidente assumiu o primeiro mandato, e 2009. Era FHC registrou índice de 800

Roldão Arruda

Nos últimos 25 anos, o período com o maior número de conflitos agrários no País foi o do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com estudo divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a média anual de conflitos registrados entre 2003, quando Lula assumiu, e 2009 chegou a 929.
O recorde anterior havia sido observado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, com a média de 800 conflitos por ano. "O período entre 2003 e 2009 é claramente o de maior conflitividade desde o início da redemocratização do País, em 1985", disse o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, pesquisador da Universidade Federal Fluminense e autor do estudo que aponta o grau de tensão no campo em diferentes fases da história recente do País.
Assessor do setor de documentação da CPT, Porto-Gonçalves lastreou seu trabalho em séries estatísticas produzidas pela instituição. Para fazer sua análise, ele dividiu a história recente do País em cinco períodos - de acordo com ciclos de ações dos movimentos sociais e da vida democrática. O primeiro, de 1985 a 1990, é o período imediatamente após a ditadura militar, quando a violência no campo atinge o maior volume de assassinatos já registrado na história recente. Foram quase 130 mortes por ano naquela época, quando existia uma grande expectativa de mudança, em meio aos debates da Assembleia Constituinte.
No segundo período, de 1991 a 1995, a democracia se consolida e os movimentos de sem-terra ganham força. O terceiro período dura de 1996 a 2000. É quando, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, os sem-terra se tornam mais ousados e promovem a maior onda de invasões de terras já registrada.
O quarto período envolve os dois últimos anos do mandato de Fernando Henrique, que, para conter a onda de invasões, baixou uma medida provisória que tornava indisponíveis para a reforma agrária as propriedades rurais invadidas pelos sem-terra. O ato provocou um refluxo nas invasões e fez a média anual de conflitos cair de 800 para 536.
O último período é o que trata do governo Lula, quando a medida provisória do governo anterior é praticamente ignorada e as invasões aumentam - assim como as reações dos proprietários rurais e da máquina do Estado, especialmente o Judiciário. A média anual de famílias despejadas quase dobrou, passando de 11.781 nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique para 22 mil nos 7 anos do governo Lula.
Na avaliação de Porto-Gonçalves, esse aumento das tensões na zona agrária nos últimos sete anos tem uma correlação direta com o avanço da democracia.
Despejo. "A eleição de Lula, um operário ligado ao Partido dos Trabalhadores, significou a afirmação do processo de redemocratização, criou enormes expectativas de mudanças e, ao mesmo tempo, açulou o medo das oligarquias rurais, que passaram a reagir com maior intensidade e mais violência", disse o pesquisador. "Mas não foi só a violência do poder privado que aumentou. No período recente houve um crescimento notável no número de famílias despejadas de áreas ocupadas, o que significa que a violência do poder público também aumentou."
Os números da pesquisa foram apresentados em São Paulo, durante evento organizado para marcar os 25 anos de séries estatísticas da CPT sobre conflitos no campo. Na ocasião, o presidente da comissão, bispo Ladislau Biernaski, também divulgou o relatório de 2009 - indicando que a tensão aumentou em relação a 2008. O número de conflitos, envolvendo invasões, mortes, despejos e outros acontecimentos, subiu de 1.170 para 1.184.
O bispo anunciou ainda que a CPT vai apoiar em setembro a realização de plebiscito para saber se a população aprova ou não a ideia de impor um limite ao tamanho da propriedade rural no País.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100416/not_imp539093,0.php

CPT é ligada à estrutura da Igreja Católica

A Comissão Pastoral da Terra é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Também faz parte de organizações internacionais como a Pax Christi Internacional e a Right Livelihood Foundation. Defende a execução de uma ampla reforma agrária no Brasil. Nos anos 70 e 80 incentivou a formação do Movimento dos Sem-Terra (MST) e até hoje continua a apoiar as ações dessa organização.
Suas pesquisas sobre conflitos no campo são realizadas há 25 anos e servem de referência para estudos no Brasil e no exterior. Sempre é presidida por um bispo, indicado pela CNBB. D. Ladislau Biernaski, atual presidente, dirige a Diocese de São José dos Pinhais, no Paraná.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100416/not_imp539104,0.php

Trabalho vai além de números isolados

Roldão Arruda

A partir de séries estatísticas isoladas é possível contra-argumentar que o quadro de conflitos agrários no governo Lula não é tão dramático quanto indica o estudo baseado em números da CPT. Afinal, o número de invasões de terras vem diminuindo e o volume de assassinatos decorrentes dos conflitos caiu drasticamente. No ano passado foram registradas 25 mortes - número lastimável, mas muito inferior à média anual de 130 mortes que se verificou no início da redemocratização, entre 1985 e 1990.
O trabalho apresentado ontem, porém, vai além dos números isolados. Ele registra um crescente estado de mal-estar, decorrente de tensões acumuladas - e que ganharam corpo com a ascensão de Lula ao poder. Especialmente nos primeiros anos do mandato. O Estado registrou mais de uma vez em 2003 e 2004 que o trabalho de arregimentação dos movimentos ligados à defesa da reforma agrária ganhou notável impulso na periferia das grandes cidades com a informação de que o presidente promoveria uma reforma agrária em larga escala. Era quase certo que quem acampasse ganharia o seu lote de terra e um pouco de dinheiro para se instalar.
Se, de um lado, as promessas inflamaram o entusiasmo dos sem-terra, do outro assustaram os proprietários rurais - que já haviam sido assombrados com uma impressionante onda de invasões na primeira fase do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
As promessas de reforma agrária não se concretizaram, mas, a partir dali, as tensões só aumentaram - como registra a pesquisa divulgada agora pela CPT. Um dos claros sinais disso foi o permanente embate no Congresso, onde só neste governo já foram instaladas três comissões para discutir a questão dos conflitos agrários. Uma delas ainda está em curso.
Outra informação relevante para se entender o que está acontecendo é que o Estado que, proporcionalmente à sua população, apresenta o maior índice de violência no campo é Mato Grosso. Em segundo lugar aparece Mato Grosso do Sul - segundo um levantamento conduzido também pelo pesquisador Carlos Walter Porto-Gonçalves, assessor de estudos da CPT e professor da Universidade Federal Fluminense.
Os dois Estados figuram na linha de frente do agronegócio brasileiro, em termos de avanços tecnológicos, produtividade, negócios com o exterior. É por ali que se realizam hoje grandes negócios na área de produção de grãos, cana-de-açúcar e carne. Mas também é por ali que ganham corpo reivindicações de grupos indígenas, de sem-terra, quilombolas, que se dizem espremidos pelos grandes empresários rurais.
Diante do número de famílias envolvidas nesses conflitos (cerca de 13 mil foram despejadas de áreas invadidas no ano passado), é difícil negar a existência de um impasse - que pode engrossar ou diminuir, a partir das medidas que foram adotadas pelo atual governo e do que lhe suceder, a partir do ano que vem.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100416/not_imp539109,0.php

Abril vermelho atingiu marca de 42 invasões, diz balanço do MST
Além ocupações de terras, movimento informa ter realizado protestos em prédios públicos e marchas

O número de ocupações registradas no "abril vermelho" chegou a 42, segundo balanço oficial do Movimento dos Sem-Terra (MST), divulgado ontem. Em nota, além das invasões de áreas não-produtivas, o movimento afirma que foram realizados protestos em prédios públicos e marchas em 16 Estados, em defesa do assentamento de 90 mil famílias acampadas, pela atualização dos índices de produtividade e por políticas públicas para as áreas de reforma agrária.
De acordo com o balanço do MST, o maior número de invasões ocorreu em Pernambuco. Foram 19 até agora. O restante ocorreu em São Paulo (9), Paraíba (5), Sergipe (3), Ceará (2) e Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, com uma cada.
Ontem, foi um dos dias mais intensos desde o início das ações. Em Pernambuco, foram registradas duas ocupações lideradas por sem-terra, nas fazendas Arizona, em Sertânia, e Asa Branca, entre Agrestina e São Joaquim do Montem.
Em Promissão, no centro-oeste do Estado de São Paulo, cerca de 180 famílias sem-terra invadiram uma fazenda e um grupo de militantes ocupou uma agência do Banco do Brasil e a sede regional do Incra. Em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, 150 militantes também invadiram uma agência do Banco do Brasil e a sede do Incra. Na mesma região, os sem-terra montaram um acampamento nas proximidades de uma usina de cana-de-açúcar no município de Sandovalina.
Objetivo. De acordo com o coordenador Valmir Rodrigues Chaves, o objetivo é chamar a atenção para a falta de estrutura nos assentamentos e a lentidão do governo em obter terras para assentar as famílias acampadas. Somente no Pontal, cerca de 2.500 famílias estão em acampamentos. Hoje, o movimento deve realizar um ato em defesa da reforma agrária, no acampamento Roseli Nunes, em Campinas.
No Rio Grande do Sul, a invasão da Fazenda Bela Vista, em Sananduva, marcou o início do "abril vermelho" no Estado. Os sem-terra pedem a desapropriação para assentamento de 1,2 mil famílias acampadas à beira de estradas e obras de infraestrutura nos acampamentos.
Também ontem, manifestantes sem-terra ocuparam seis prefeituras no interior de Alagoas. Além de mais terras para reforma agrária, de assistência técnica para aumentar a produção e melhorias na infraestrutura dos assentamentos, os sem-terra alagoanos colocaram na pauta de reivindicações as questões sociais. Eles cobraram dos prefeitos o aumento da oferta de vagas nas escolas e a instalação de postos de saúde dentro dos assentamentos.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100416/not_imp539110,0.php

UDR culpa Planalto pela impunidade no campo
Para Nabhan Garcia, a violência no campo é contra o proprietário, ''que teve sua terra invadida, saqueada''

Lucas de Abreu Maia

Presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR), o agropecuarista Luiz Antonio Nabhan Garcia criticou ontem as ocupações feitas pelo MST. "Se existe violência no campo, quem sofreu violência foi o proprietário, que teve sua terra invadida, saqueada", reclamou.
Na opinião dele, as invasões aumentaram durante o governo Lula "por conta da política de impunidade que existe". "A UDR criou o cerco jurídico. Se no governo Lula havia uma invasão, nós denunciávamos e cobrávamos uma ação. Isso aconteceu de um modo geral em todo o País", comentou. "Toda ação gera uma reação. O proprietário tentou fazer sua fazenda mais produtiva, e se proteger com o cerco jurídico."
Para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM), vice-presidente da CPI mista que investiga repasses da união para entidades ligadas ao MST, o aumento do conflito no campo é causado pelos repasses de recursos do governo a entidades ligadas ao MST. "Com mais dinheiro, lógico que vão invadir mais", afirmou.
Segundo Lorenzoni, "não há dúvidas de que o número de invasões aumentou e que toda ação gera uma reação". E acrescentou: "Quem atribui o aumento nos conflitos aos proprietários precisa tirar os óculos da ideologia. É um desserviço a quem defende a reforma agrária no País."

OESP, 16/04/2010, Nacional, p. A4

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100416/not_imp539111,0.php