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Conflitos indígenas (final)

Onofre Ribeiro
Autor: Onofre Ribeiro
29 de Mai de 2003

O governo de Mato Grosso reivindica à Funai transparência no trato das questões indígenas no estado. Convivem a falta de informações, os desencontros de dados e, principalmente, interesses embutidos que, tudo indica, estão se esforçando para criar um grande conflito entre a produção básica no estado e os índios.

Na visão da coordenadora de Assuntos Indígenas do governo estadual, a antropóloga Carmem Castaldo, algumas organizações não-governamentais e, frequentemente antropólogos contratados pela Funai para atuarem na demarcação de áreas e na resolução de conflitos com nações indígenas produzem crises. Esses antropólogos são contratados fora dos quadros da Funai, ainda conservam informações antigas sobre o desenvolvimento nas regiões. Essa visão romântica deseja manter o mapa indígena tal e qual estava entre 1850 e 1950, situando-o em 1900.

Distantes, não conhecem o intenso processo de ocupação humana em todas as regiões. Aí nasce outro conflito.Tutelados e confinados, os índios convivem nas aldeias e as cidades, mas sobrevivem em estado de extrema miserabilidade e fome, cercados de riquezas, como no caso do Primavera do Leste e do Chapadão dos Parecis. O mapa das reservas de Sangradouro e Volta Grande, em Primavera, mostra a reserva ilhada dentro de um rico cinturão de produção agrícola.

No entanto, a Funai não tem escrúpulos de acatar a expansão das áreas reservas existentes, ou criando outras em áreas não-indígenas, ouvindo somente o parecer de grupos de trabalho com pouco ou nenhum conhecimento in loco. Embora a Constituição Federal fixe que as reservas indígenas devem estar em locais onde os índios habitam, as reservas em geral são criadas ou aumentadas em cima de informações levantadas de literatura escrita entre 1850 e 1950. Com isso, áreas antigas abandonadas espontaneamente pelos índios há dezenas de anos, ou transferidos para outras regiões ou parques, acabam se reformando como reservas, em locais titulados legalmente e onde se situam cidades, povoados ou municípios e áreas de produção.

A reserva Parabubure, no leste de Mato Grosso, é um exemplo. Se for ampliada como se quer, ela englobará e matará uma série de municípios como Santo Antonio do Leste, Campinápolis, Cocalinho, Nova Nazaré, por exemplo.

Neste momento existem 9 proposições para a criação ou ampliação de reservas em Mato Grosso. Uma delas, deverá ocupar a fronteira oeste do estado, onde existem propriedades produtivas há mais de 50 anos, devidamente tituladas pelo Estado.

Por isso, a questão indígena é complexa e pede uma ação eficaz do governo estadual junto ao Ministério da Justiça, para evitar que decisões acadêmicas tomadas à distância criem mais problemas sociais do que o hoje já existentes.

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