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21 de Mai de 2010
Fazendeiros e indígenas se reuniram na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Campo Grande, nessa quinta-feira (20) para tentar encontrar uma solução para os conflitos agrários, que ficaram mais graves após ação da Polícia Federal (PF) praticada na segunda para retomada de posse da Fazenda Petrópolis, do ex-governador Pedro Pedrossian (PMN), ocupada há cerca de sete meses por índios Terena da região de Aquidauana e Miranda.
Os Terena reclamam de violência que, segundo eles, os policiais teriam agido. Conforme o delegado Paulo Aguilar da Silva, a orientação que é dada à PF quando há um cumprimento de reintegração de posse é que toda a ação seja filmada para que depois a imagem seja analisada para ver se existiram abuso de autoridade.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) já considera a terra como indígena, mas, até agora, a Justiça não se posicionou favorável aos índios. Eles reivindicam como suas aproximadamente metade da fazenda de 2 mil hectares.
Das que estiveram ocupando a fazenda, cerca de cem famílias foram para as aldeias Cachoeirinha Oe para a Fazenda Mãe Terra, ambas na mesma região da Fazenda Petrópolis.
Das 32 fazendas na região, 11 foram objeto de estudo da Funai.
Conforme o coordenador regional da Funai na área, Joãozinho da Silva, existem recursos há 30 dias e a comunidade indígena aguarda decisão da Justiça Federal sobre o caso e vai buscar outros meios de sensibilizar os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
A associação dos produtores fez levantamento de aproximadamente 68 mil hectares, que corresponde a 14 fazendas da região, em que os fazendeiros estariam dispostos a vender para a União, mas, segundo o vice-presidente da Associação de Produtores de Mato Grosso do Sul, Jonatan Barbosa, eles não aceitam receber somente pela terra, querem ser indenizados pelas benfeitorias - algo que a lei ainda não permite. Por enquanto, vale a expropriação da terra sem pagamento das benfeitorias e, o que os fazendeiros defendem, é a desapropriação em preço de mercado na tabela do Incra.
Ficou marcada uma ida de representantes dos indígenas e dos fazendeiros a Brasília (DF) à Presidência, da Comissão de Direitos Humanos, à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça.
Desocupação
Na tarde de segunda-feira (11), policiais da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) cumpriram mandado de reintegração de posse da Fazenda Petrópolis, em Miranda. Com utilização de gás lacrimogêneo, cerca de 120 agentes retiraram de lá aproximadamente 800 pessoa, entre homens, mulheres e crianças, que ali acampavam há aproximadamente sete meses, devido à demora da decisão da Justiça Federal em determinar a propriedade da terra, já declarada como de origem indígena pela Funai.(Com informações do Globo Rural)
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