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16 de Jun de 2010
Pequenos agricultores de Confresa continuam sendo vítimas de ameaças e agressões por parte de funcionários da Funai por conta de um erro de demarcação de terra indígena que os colocou no foco de um conflito agrário. Para evitar derramamento de sangue na Serra do Urubu Branco, em Confresa, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), o deputado estadual Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), pediram ajuda ao procurador da República Mario Lúcio Avelar durante encontro realizado na ultima sexta-feira (11), em Cuiabá. O presidente da Associação de Pequenos Agricultores Rurais de Confresa, Erondino Marques da Costa, e o produtor rural Luis Corrêa de Souza, também participaram do encontro e relatraram diversos casos de violência contra os agricultores.
O problema tem origem em uma série de erros na demarcação da terra indígena. Em 1994 o Ministério da Justiça editou uma portaria reconhecendo 177 mil hectares de terras nos municípios de Confresa, Porto Alegre do Norte e Santa Terezinha como Área Indígena do Urubu Branco, da Comunidade de Tapirapés. Em 1996 surgiu um novo decreto decretando a área em 157 hectares.
Em 2001, o decreto foi retificado e a área passou para 167 mil hectares, mas as coordenadas na medição acabaram sendo de 184 mil hectares, atingindo os produtores rurais da fazenda Porto Velho. Hoje funcionários da FUNAI estão dentro dos 17 mil hectares excedentes fazendo ameaças físicas e psicológicas, provocando situações de violência e medo, conforme denuncias dos trabalhadores.
A desembargadora Maria Isabel Galote, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, emitiu uma liminar que garante aos trabalhadores rurais a permanência nas terras, porém esta liminar não está sendo cumprida. "Depois que saiu esta liminar, eles (FUNAI) nos ameaçam com armas, entram nas nossas terras, nos maltratam e tacam fogo em tudo", desabafa o presidente da associação.
O deputado Daltinho explica que a situação na região é delicada e espera que a justiça possa ser realizada. "A situação é dramática por isso viemos buscar auxilio ao procurador Mario Lúcio Avelar. Os agricultores estão sendo vítimas de crueldade", comentou.
Para Valtenir, a ação que deve ser tomada de imediato é fazer uma medida judicial para saber se a terra foi medida corretamente. "A idéia é fazer uma medida judicial onde se possa fazer uma perícia para saber se os marcos foram fixados de maneira correta conforme está no processo", explica o parlamentar.
Já o procurador da República pretende fazer uma perícia para esclarecer as coordenadas e entrar em contato com a promotora Maria Isabel Galote. "Queremos pedir providência para a promotora já que a liminar não está sendo cumprida", finaliza. As informações são da assessoria de imprensa do deputado Valtenir Pereira.
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