Funai-Brasília-DF
23 de Mar de 2005
A regularização das terras indígenas, o direito à saúde e educação, o perfil do indigenista, a relação com o Governo Federal, gestão territorial e meio ambiente estão entre os principais assuntos a serem debatidos durante a Conferência Regional dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul. A conferência será realizada a partir da próxima segunda-feira (28), no Hotel Dourados, no Mato Grosso do Sul e irá até o dia 1o de abril. A Regional do Mato Grosso do Sul reunirá os povos Guarani Kayowá, Kadiwéu Guató, Ofayé-Xavante, Terena e Kinikinawa, que habitam a região.
A Conferência Nacional dos Povos Indígenas é um compromisso do governo com o objetivo de ouvir os índios para definição de uma nova política que atenda a seus interesses, respeitando a diversidade dos povos. A plenária nacional está programada para abril 2006 e contará com representantes indígenas de todo o País.
A Conferência Regional do Mato Grosso do Sul é a segunda de uma série doze eventos preparatórios A primeira foi realizada em Maceió, em dezembro do ano passado, reunindo os povos indígenas do Nordeste. A próxima está prevista para o final de abril e abrangerá os povos indígenas do Sul.
Organizadas pela Funai, por meio da Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas (CGDDI), as conferências regionais debatem os assuntos escolhidos pelos índios em uma pré-conferência, ocasião em que, além dos temas, indicam seus representantes para a regional. Em Dourados, após a abertura e apresentação dos presentes, haverá a divisão dos participantes em 12 grupos de trabalho, que debaterão os temas específicos, fazendo propostas a serem votadas em plenária a partir de quinta-feira (31). Vinte indígenas, bolsistas da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, atuarão na conferência regional como facilitadores dos grupos.
Entre os colaboradores da Conferência do Mato Grosso do Sul estão ainda a prefeitura de Dourados e a Universidade da Grande Dourados, onde 60 estudantes indígenas são bolsistas.
Durante a Conferência Regional do Mato Grosso do Sul, além das exposições dos temas e trabalhos de grupo, a Funai está organizando uma série de palestras diárias opcionais, a partir das 20h, sobre assuntos do interesse das comunidades indígenas, como: licenciamento ambiental, protocolo de Kioto, uso de imagem e direito autoral, recursos genéticos e conhecimento tradicional.
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