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Conferência mundial discute pagamento por serviços ambientais

Envolverde
26 de mar de 2009

Conferência mundial discute pagamento por serviços ambientais

Nos dias 1o a 4 de abril, será realizada, em Cuiabá, MT, a Conferência Mundial Katoomba. O evento reunirá diversos segmentos da sociedade para discutir as experiências e o potencial de aplicação de pagamentos por serviços ambientais. Uma alternativa para manter a floresta e a economia com grande possibilidade de ser aplicada em diversas regiões da Amazônia legal, como no norte e noroeste de Mato Grosso.

A Conferência será dividida em duas partes. Nos dias 1 e 2 de abril, o público poderá acompanhar os debates no Centro de Eventos do Pantanal, onde serão realizadas palestras com especialistas no assunto e mesas redondas que reunirão governadores e prefeitos da região amazônica, pesquisadores, representantes do setor empresarial e de organizações da sociedade civil. Nos dias 3 e 4 de abril, as discussões continuam em uma reunião fechada no Sesc Pantanal.

Serviços ambientais - O pagamento por serviços que a natureza presta para a manutenção da vida na terra, tais como a retenção de dióxido de carbono e a disponibilidade de água, pode ser um estímulo para manter ou recuperar a floresta amazônica.

"Nesse evento, nós queremos trazer experiências de pagamentos por serviços ambientais para discutir alternativas e espera-se que ao final, possamos alavancar as propostas de pagamentos por esses serviços na Amazônia brasileira, É por esse motivo que participam das discussões diferentes segmentos da sociedade: setor privado, poder público, pesquisadores e organizações da sociedade civil", aponta Sérgio Guimarães, coordenador executivo do ICV, Instituto Centro de Vida Durante o evento, o público poderá se aprofundar em assuntos que têm pautado as discussões sobre pagamentos por serviços ambientais, não só de carbono, mas também de água e biodiversidade. Dentre os temas que serão abordados, está o potencial da bacia do Xingu e sua terras indígenas para desenvolvimento de projetos de REDD - Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação.

O REDD é um mecanismo no qual os países, empresas, ONG's ou fundações incentivam à conservação da floresta através da remuneração pelos seus serviços ambientais, e assim combatem às emissões de dióxido de carbono resultantes da decomposição e queima da floresta que foi desmatada. Para ser implantado, o REDD precisa de ações preparatórias fundamentais para a sua viabilização, tais como a regularização ambiental e fundiária das propriedades públicas e privadas.

Outro mecanismo que será abordado durante Conferência são os créditos de carbono. Nessa caso, países industrializados e até mesmo empresas que queiram compensar suas emissões de carbono na atmosfera podem comprar créditos em países e locais que ainda têm florestas ou áreas que estão sendo recuperadas.

"O pagamento para reduzir a emissão de carbono é a forma encontrada hoje para conservar toda a biodiversidade existente na floresta, no futuro a Floresta Amazônica poderá receber pagamento por outros serviços ambientais como a regulação hídrica que afeta o regime de chuvas na região sudeste do país, por exemplo", explica João Andrade, do programa de Políticas Públicas do ICV.

A conferência Katoomba é realizada anualmente pelo grupo Katoomba, uma rede internacional de organizações que visa promover o debate e as iniciativas de pagamentos por serviços ambientais. São parceiros na organização do evento o governo do estado do Mato Grosso, Forest Trends, Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, ICV, TNC, ISA - Instituto Socioambiental, Woods Hole Research Center e Aliança da Terra. Interessados podem efetuar a pré-inscrição no evento através do site:

Programação

GLOBAL KATOOMBA MEETING
"EVITANDO O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA ATRAVÉS DOS MERCADOS PES"

QUARTA-FEIRA, 1o DE ABRIL, 2009
EVENTO PÚBLICO
LOCAL: Centro de Eventos do Pantanal, Cuiabá - MT
Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/no
Ribeirão do Lipa, Cuiabá, MT - BRASIL

8h - Portas Abertas
Credenciamento

9h - 10h Boas Vindas
o Michael Jenkins, CEO, Forest Trends
o Blairo Maggi, Governador de Mato Grosso
o Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, Brasil

10h - 11h Abertura dos Trabalhos
Desmatamento e Mudanças Climáticas
o Carlos Nobre, Climatologista, INPE
o Tony Brunello, Deputado da Califórnia, Secretário de Energia e Mudanças Climáticas: Desenvolvimento da Califórnia e Estados Unidos

11h - 11h20 Coffee Break

11h30 - 13h Compromissos dos Governadores da Amazônia
Em novembro de 2008, os governadores de 4 estados da Amazônia encontraram-se com o governador da Califórnia e outros governadores ao redor do mundo para discutir uma estratégia para cooperar na luta de encontro ao aquecimento global. Esta sessão fornece uma oportunidade de discutir as etapas práticas seguintes.
Moderadora: Isabela Teixeira, Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente
o Gov. Blairo Maggi, Mato Grosso: Lançamento do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas
o Gov. Eduardo Braga, Amazonas: Bolsa Floresta e outros programas
o Gov. Arnóbio Marques, Acre
o Gov. Ana Júlia Carepa, Pará
o Gov. Waldez Góes, Amapá

13h - 14h Almoço

14h - 14h45 Carbono Florestal na Amazônia: Marcus Frank - Presidente da McKinsey Brasil

14h45 - 16h15 Novas Oportunidades - O Futuro do Carbono
O potencial dos mercados de carbono no controle do desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Desafios para elevar o projeto aos níveis nacionais e globais.
Moderador: Daniel Neptad, Moore Foundation
o André Aquino, World Bank (BioCarbon Fund & WB Emerging Carbon Funds)
o Steve Schwartzman, Defesa Ambiental (REDD na UN Framework Convention on Climate Change e legislação dos Estados Unidos)
o Johannes Ebeling, EcoSecurities (Market Signals)
o Tasso Azevedo, Ministério do Meio Ambiente: A Gênese do Fundo da Amazônia

16h15 - 16h30 Coffee Break

16h30 - 17h45 Novas Oportunidades - Mercados da Água
Como uma estrutura emergente de REDD pode igualmente promover e complementar outros mercados para a conservação, tais como mercados da água.
Moderador: Carlos Eduardo Young, Instituto de Economia - UFRJ
o Carlos Muñoz Piña, INE: Pagamentos de água no México, Costa Rica e Equador
o Fernando Veiga, TNC (Pagamentos de água no Brasil)
o Devanir Garcia, Agência Nacional de Águas: Sistema Nacional para Pagamentos de Água
o Dr Tom Simpson, Water Stewardship Partners & the Chesapeake Bay: Trabalhando com Agricultura e Qualidade da Água em Chesapeake Bay
o Adam Diamant, Electric Power Resource Institute: O Poder das Companhias e a Iniciativa do Ohio River Valley
o Marco Simones, Diretor, Instituto Coca-Cola Brasil (convidado)

17h45 - 19h Offsets de Biodiversidade e Operações Bancárias no Brasil
Ferramentas para reforçar e aumentar a probabilidade do sucesso de projetos de REDD e para agregar grande valor às florestas.
Moderador: Pedro Leitão, FUNBIO
o Patrick Maguire and Toby Gardner, Forest Trend's BBOP Biodiversity Offsets
o Ricardo Ariori, APROSOJA: Cultivo da soja e biodiversidade no Brasil
o Ken Sanchez, USFWS: Conservation Banking na Califórnia
o Paulo Gustavo do Prado, CI-Brasil: Biodiversidade, Carbono e Erradicação da Pobreza

20h Jantar/recepção oferecida pelo Governo de Mato Grosso
Mercado do Ecossistema, apresentação do Portal do Carbono Florestal por Kate Hamilton
Um novo instrumento para fornecer informações transparentes em torno dos desenvolvimentos globais de REDD.

QUINTA-FEIRA - 2 DE ABRIL, 2009

LOCAL: Centro de Eventos do Pantanal, Cuiabá - MT
Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/no
Ribeirão do Lipa, Cuiabá, MT - BRASIL

8h30 - 9h Boas Vindas
o Luis Henrique Daldegan, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Mato Grosso (Lançamento do Plano de Mato Grosso Contra o Desmatamento)

9h - 10h45 As propostas do Governo do Brasil (Apresentação e perguntas e respostas)
Moderador: Mario Monzoni, Fundação Getúlio Vargas
o Valmir Ortega, Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Pará
o Luciano Coutinho, BNDES - Fundo da Amazônia
o Paulo Moutinho, IPAM
o Isabela Teixeira, Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente - Propostas do Brasil para a legislação nacional de PES

10h45 - 11h Coffee Break

11h - 13h Perspectivas-chave indígenas e comunitárias para o sucesso de REDD e de outros mercados ambientais regionalmente
As comunidades são peças-chave dos serviços do ecossistema. Para que um esquema de REDD ou de PES seja bem sucedido, as comunidades indígenas e rurais devem ser envolvidas em todas as fases do projeto.
Moderador: Mary Allegretti
o André Lima - IPAM (Pacto para a Redução do Desmatamento e Valorização da Floresta)
o Sérgio Henrique Guimarães - Instituto Centro de Vida (Plano de REDD para Mato Grosso)
o Mariano Cenamo and Virgilio Viana, Projeto Juma REDD - 1o CCBA Gold Project)
o Marcio Meira, Presidente da FUNAI (A posição da FUNAI nos projetos indígenas de carbono)
o Almir Suruí, Projeto de Carbono Suruí
o Rubens Gomes, Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
o Francisco Apurina, COIAB

13h - 13h30 Diálogo de Encerramento
o Michael Jenkins, CEO, Forest Trends
o Blairo Maggi, Governador de Mato Grosso

13h30 - 14h30 Almoço

(Envolverde/Assessoria)

Envolverde , 26/03/2009

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