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Conferência favorece Brasil

OESP, Vida, p. A36
31 de mai de 2008

Conferência favorece Brasil
Tratado sobre biodiversidade será em parte obrigatório

Herton Escobar

A 9ª Conferência das Partes (COP-9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) terminou bem para o Brasil. Os 191 países participantes acertaram suas agendas para concluir a negociação de um regime internacional de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade até 2010, e concordaram que partes desse regime poderão ser legalmente vinculantes - ou seja, obrigatórias, o que era uma reivindicação do Brasil e de outros países megadiversos. A briga agora será decidir o que, exatamente, será obrigatório.

"O Brasil sai satisfeito da conferência", disse o chefe-adjunto da delegação, Fernando Coimbra, da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty. A COP 9 foi encerrada ontem em Bonn, na Alemanha, após duas semanas de negociações.

O regime internacional de acesso e repartição de benefícios (chamado ABS) tem sido o tema mais difícil da convenção há muitos anos. Ele visa a combater a biopirataria, garantindo que países detentores de biodiversidade tenham participação nos lucros - ou outros benefícios - obtidos por meio de recursos genéticos de sua fauna e flora. Por exemplo, no caso de medicamentos desenvolvidos com base em moléculas de uma planta ou animal.

"O objetivo principal do Brasil é garantir que o ABS esteja em vigor em 2010", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Muitas nações ricas se recusam a dar recursos para o ABS, como se não quisessem pagar por aquilo que elas sempre pegaram de graça, por meio da biopirataria."

ETANOL

No tema dos biocombustíveis, o Brasil - acusado pelas ONGs de bloquear as negociações - conseguiu evitar qualquer restrição internacional à produção de etanol. O texto aprovado reconhece que há riscos, mas segue uma linha de incentivo à produção dos biocombustíveis, desde que sustentável.

"Precisamos fazer um trabalho de esclarecimento sobre o combustível que nós fazemos", disse ao Estado o chefe da delegação brasileira, Raymundo Magno. "A opinião pública está muito ressabiada, entendendo erroneamente que o plantio pode agredir a biodiversidade." Quem entrou em conflito com as posições brasileiras nesse caso foram os países árabes - aplaudidos pelas ONGs contrárias aos biocombustíveis. "Temos que fazer distinção entre a demanda correta dos ambientalistas e a de outros que apontam um dedo sujo de carvão e óleo contra o etanol", disse Minc.
O repórter viajou a convite do Secretariado da CDB

OESP, 31/05/2008, Vida, p. A36

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