Conferência do Clima tem acordo inédito com apoio de EUA e China

Conferência do Clima tem acordo inédito com apoio de EUA e China

AFRA BALAZINA
ENVIADA ESPECIAL
DURBAN, ÁFRICA DO SUL

Representantes de 200 países reunidos na 17ª Conferência do Clima da ONU (COP-17) em Durban aprovaram ontem um pacote que prorroga o Protocolo de Kyoto, viabiliza o Fundo Verde Climático e cria um roteiro para o futuro acordo global, que vigorará a partir de 2020, com metas obrigatórias para todos os países reduzirem as emissões de gases-estufa. Será a primeira vez que Estados Unidos e China, os maiores poluidores do mundo, terão compromissos para cortar as emissões de CO2.
Ainda não se sabe como esse futuro acordo global funcionará - os detalhes deverão ser acordados nas conferências dos próximos anos. E a prorrogação de Kyoto acontece de maneira esvaziada. Mas, na avaliação da ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o resultado foi "histórico, com todos os países convergindo" para a necessidade de um acordo pós-2020. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do País, ficou "aliviado por conseguir um resultado robusto".
Para o Brasil, o maior objetivo era garantir a manutenção do Protocolo de Kyoto, o primeiro tratado mundial para combater as mudanças climáticas. O protocolo, porém, só tem metas obrigatórias de corte de emissões para os países industrializados.
A COP-17 obteve o acordo para a realização do segundo período de compromisso do protocolo - sua primeira fase acaba em dezembro de 2012. A duração do compromisso, porém, ainda não está definida. Sabe-se que ele começará em 2013, mas no documento ficaram duas datas de conclusão: 2017 (preferida pelos Estados-ilha) ou 2020 (como queriam a União Europeia e o Brasil). A decisão terá de ocorrer na próxima COP, no Catar.
Atrasos. A presidente da COP-17, a chanceler sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, afirmou que foram tomados "passos cruciais" em direção à cidadania global. "O que conseguimos atingir terá um papel central em salvar o mundo de amanhã."
Ela presidiu a mais longa Conferência do Clima da história. Foi elogiada por manter a transparência, mas também criticada pelos atrasos - a reunião deveria ter acabado na sexta-feira.
Com o avanço das negociações, vários ministros não conseguiram remarcar seus voos e foram embora antes de a COP-17 terminar.
Líder. A União Europeia foi a principal liderança ao aceitar se comprometer com o segundo período de Kyoto se os demais países concordassem em fazer um roteiro com cronograma para o futuro acordo global. Japão, Canadá e Rússia decidiram não participar da segunda fase do protocolo, o que o levou a ganhar o apelido de "Kyotinho", já que, esvaziado, perdeu relevância.
A UE insistiu que o acordo futuro deveria ser fechado em 2015, e os países teriam até 2020 para ratificar. Connie Hedegaard, comissária da União Europeia para Ação Climática, citou como importante para o bom resultado o papel do Brasil -a ministra Izabella afirmou na quinta-feira que o País aceitava um acordo com valor legal e metas obrigatórias. "Os Estados Unidos também disseram algo nessa direção e percebemos o avanço."
O chefe da delegação americana, Todd Stern, também estava contente com o resultado. "Decidimos entrar em acordo porque conseguimos alcançar a simetria que buscávamos. " Ele ressaltou o fato de que grandes economias, principalmente a China, estavam aumentando muito suas emissões e que a situação não poderia continuar desse jeito.

Glossário
Protocolo de Kyoto
Foi o primeiro tratado global para reduzir os lançamentos de gases-estufa, aprovado em 1997 no Japão com validade ate 2012. Ele trouxe metas obrigatórias de redução de emissões apenas para países desenvolvidos. Ontem, foi aprovada uma extensão dele - ate 2017 ou 2020 (a data ainda não esta definida).

Fundo Verde climático
Os países desenvolvidos se comprometeram na COP-16 a colocar US$ 100 bilhões ate 2020 em um fundo para custear ações de corte de emissões e de adaptação as mudanças climáticas pelos países em desenvolvimento.

Futuro acordo global
Pela primeira vez, Estados Unidos e China aceitaram fazer parte de um acordo, em vigor a partir de 2010, que tenha metas de redução de gases para todos os países.

Para organizações, proposta é modesta e insuficiente

Os resultados da COP-17 foram vistos por ambientalistas e organizações não governamentais como históricos, porém modestos e insuficientes para combater as mudanças climáticas.
Para a diretora de campanhas da Oxfam, Celine Charveriat, o acordo poderia ter sido mais ambicioso. "Foi uma decepção. Não há nenhuma proposta para os próximos anos e isso terá consequências para o mundo."
Em comunicado, o Greenpeace afirma que "as negociações acabaram da mesma forma que começaram, em fracasso". A organização critica a falta de recursos para o fundo climático e o adiamento das metas - que valerão para o período pós-2020.
Carlos Rittl, da ONG WWF, ressalta que ainda há vários pontos sem resposta nos textos aprovados ontem - tanto nos termos quanto nas metas propostas. "Foi importante manter a estrutura do Protocolo de Kyoto, mas há muitas incertezas."
Segundo ele, o texto trabalha com um aumento de 3" a 4" C na temperatura média do planeta - os cientistas alertam que se deve limitar a subida da temperatura a 2" C para evitar consequências desastrosas./A.B com REUTERS

Diplomata brasileiro resolveu impasse jurídico

Um dos maiores impasses da Conferência do Clima foi qual termo usar para indicar que o documento para um futuro acordo global teria metas obrigatórias para todos os países. A solução jurídica para a negociação foi sugerida pelo negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo.
A Índia queria um termo vago, a Grã-Bretanha também, enquanto para a União Europeia era importante deixar bem claro que o compromisso tinha de fato valor jurídico.
Foram discutidos os termos metas com "resultado legal" (União Europeia liderou o bloco contrário, por considerar a expressão vaga demais) e "instrumento legal" - com significado também pouco definido, sem ficar claro se teria força de lei.
O termo "legalmente vinculante", o mais forte de todos, que significaria um acordo que devesse ser ratificado nos Congressos dos países, não tinha chances de ser aceito.
Ao fim, os países concordaram em usar a expressão "resultado acordado com força de lei" - termo sugerido por Figueiredo após horas de negociações com a Índia. "Eu estava tentando fazer ver a todos que por uma palavra não se perde um momento histórico", disse o diplomata.
Para a comissária europeia, Connie Hedegaard, foi o momento definitivo das longas duas semanas de negociação. "E acho que se não tivéssemos encontrado aquela solução com a Índia naquele momento, estaríamos naquela sala até agora ou nada teria saído daqui."
Mesmo assim, os resultados da COP-17 foram bastante criticados pelas organizações ambientalistas. /A.B.

'O que está em jogo é muito maior do que a emissão de CO2'

Análise: John M. Broder/ NYT

Nos últimos 17 anos, cerca de 200 países tentam, nas Conferências do Clima da ONU, uma solução para um dos temas mais problemáticos da nossa era: como diminuir o aquecimento global. Todos os anos, as negociações terminam com um rastro de desilusão e insatisfação, principalmente dos países mais pobres e vulneráveis às mudanças climáticas. Todos os anos, eles falham em seu próprio objetivo de tentar evitar o aumento da temperatura do planeta em 2o C.
Foi o que aconteceu este ano. A COP-17 acabou com um acordo modesto: a promessa de um futuro acordo global e a vigência de um fundo climático. A decisão superou o paradigma de redução de emissões apenas de países desenvolvidos. Mas, por enquanto, é apenas uma promessa. Todos os detalhes precisam ser negociados.
É inegável a dedicação dos negociadores da COP. Mas, talvez, a tarefa seja grande demais. O que está em jogo é muito maior do que níveis de emissão ou fundos de compensação. O que está em jogo é a política internacional: as relações entre Europa, Estados Unidos, Canadá, Japão e as economias emergentes China, Índia e Brasil. São relações guiadas pelas políticas internas e pelas tensões da crise financeira global.
Lidar com o aquecimento global implica uma mudança nos modos de produção de energia, transporte e agricultura - os pilares da vida moderna. É um desafio grande demais para ministros de meio ambiente e Conferências da ONU.

OESP, 12/12/2011, Vida, p. A18

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