Conferência do Clima fracassa; texto não tem metas obrigatórias

Conferência do Clima fracassa; texto não tem metas obrigatórias
Documento trata de financiamento e compromisso para impedir alta da temperatura, mas não diz como atingirá

Andrei Netto, Afra Balazina e Lisandra Paraguassú

Maior reunião diplomática da história, a 15ª Conferência do Clima (COP-15) terminou ontem à noite com um acordo pífio, que não prevê metas obrigatórias de redução de emissões de CO2 até 2020 e ainda ameaça a existência do Protocolo de Kyoto. O texto oficial estava sendo negociado até o fechamento desta edição. O documento traz apenas um mecanismo de financiamento para ações de combate ao aquecimento global e um compromisso de impedir a elevação da temperatura em 2oC, sem dizer como isso será cumprido.

Depois de duas semanas de negociações e muita expectativa, a cúpula das Nações Unidas pode ser considerada um fracasso. O documento prevê redução de 50% das emissões de CO2 em 2050 - o objetivo mínimo cogitado -, não fixa meta para 2020, não detalha os mecanismos financeiros, não prevê acordo sobre a verificação das ações ambientais em países em desenvolvimento e não tem força de lei. Além disso, não se podia garantir, até o fechamento da edição, a continuidade do Protocolo de Kyoto, e menos ainda o texto que deveria resultar em um futuro tratado, que incluiria os EUA. "O objetivo de redução de 50% para 2050 é uma decepção", limitou-se a criticar o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmando que assinaria o documento em nome de seu país.

À 0h20 de hoje (horário de Brasília), Tuvalu foi o primeiro a se manifestar contra o texto na plenária final. O representante disse que, apesar de ser uma nação pequena, merece respeito.

O acordo político havia sido fechado depois de 23 horas de negociações, mas envolveu apenas os líderes dos Estados Unidos, União Europeia, China, Índia, Brasil e África do Sul. Presentes em massa, 193 chefes de Estado e de governo tentaram em vão um compromisso que equacionaria as disputas técnicas em torno de dois objetivos - prorrogar o Protocolo de Kyoto até 2020, limitando as emissões de CO2, e incluir os EUA em um tratado internacional.

A contradição é que, até ser "aprovado" na plenária final, o texto nem sequer havia sido apresentado aos demais chefes de Estado e de governo. Seus esboços ainda eram negociados até o início da madrugada e seriam submetidos à sessão plenária da COP-15. Um de seus poucos pontos objetivos foi o financiamento de adaptação a países "mais vulneráveis", que preverá US$ 10 bilhões por ano até 2012. A fragilidade da iniciativa, anunciada pela Casa Branca como "acordo climático global", revoltou militantes ambientalistas de todo o mundo. "Trouxemos os chefes de Estado para cá e eles foram embora sem nada", desabafou Paulo Adário, um dos coordenadores do Greenpeace Brasil. "O documento é vazio, sem metas e covarde." Em Copenhague, militantes se organizavam no início da madrugada para protestar contra a decisão dos políticos.

O cenário do fracasso começou a se desenhar na quinta. O consenso se anunciava impossível porque os EUA condicionavam um acordo à criação de um mecanismo internacional de verificação das ações ambientais em países em desenvolvimento. A China não aceitou. Para desatar o nó, um novo texto-base para um acordo foi proposto pelo governo anfitrião. Três horas depois, na plenária de líderes, Lula começou um pronunciamento contundente, dizendo-se "frustrado". A sensação de fracasso foi ampliada quando Barack Obama tomou a palavra.

Lula se reuniu com Obama, Wen Jiabao, premiê da China, Sarkozy (França), e Angela Merkel (Alemanha), sem sucesso. O esforço final foi em uma reunião dos grandes emergentes convocada pelos chineses. Sem ser convidado, Obama compareceu. A costura política foi tecida sem consenso internacional.

Líderes evitaram a imprensa

Os principais líderes políticos deixaram Copenhague evitando o contato com os mais de 3 mil jornalistas que cobriam o evento. Além disso, não posaram para a tradicional foto que deveria registrar o fim da maior conferência diplomática da história.

Um a um, quase todos os 193 chefes de Estado e de governo deixaram o Bella Center sem falar à imprensa credenciada. Um dos primeiros foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Levou consigo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo. Coube a Carlos Minc (Meio Ambiente) comandar a delegação que ainda negociava.

Membros da delegação brasileira reconheceram ao Estado a insatisfação de Lula com as negociações. Barack Obama, presidente dos EUA, falou apenas a jornalistas norte-americanos. Gordon Brown, primeiro-ministro do Reino Unido, e Angela Merkel, chanceler da Alemanha, não falaram ao público. Fredrik Reinfeldt, atual presidente rotativo da União Europeia, só falou por volta das 2 horas.

Para Obama, ''acordo'' é apenas o primeiro passo

"Não é suficiente para combater a ameaça da mudança climática, mas é um primeiro passo importante", disse o presidente americano Barack Obama sobre o acordo costurado ontem, que ainda seria votado em plenária. Ele disse que seu objetivo era um acordo legalmente vinculante, mas sabia que seria difícil. "Será preciso mais trabalho e confiança entre os países para obter outro acordo", disse. "É melhor ter frustração e cinismo e avançar que dar dois passos para trás."

O representante do G77, Lumumba Di-Aping, disse que integrantes do grupo dos países pobres, como o Sudão, bloquearão a proposta de acordo, considerado pouquíssimo ambicioso. "Se um país recusa, não há acordo. Muitos países já se manifestaram nesse sentido." Se essa sugestão vingasse, afirma, países da África e os pequenos Estados-ilha seriam devastados pelas consequências danosas do aumento da temperatura.

Integrantes da delegação brasileira avaliavam que o acordo seria vetado. Apesar de o Brasil dizer que votaria a favor, a avaliação do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) é de que o resultado do documento é "médio inferior". "A posição que defendíamos era muito mais ampla do que essa. Mas não temos a posição do tudo ou nada. Reconhecemos que o acordo é melhor do que o zero absoluto." Para ele, "os Estados Unidos foram o principal entrave".

OESP, 19/12/2009, Vida, p. A20